Reintegração / Manutenção de Posse 0809308-10.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 234.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

OAB/MA 8164·CPF·Representa: Réu

FABIO DE SOUSA MIRANDA

OAB/MA 20404·CPF·Representa: Réu

TIAGO HENRIQUE FERREIRA MARAMALDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

CLAUDIO PORDEUS SARMENTO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MIRANDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:22

Juntada de contrarrazões

03/07/2023, 20:39

Juntada de petição

03/07/2023, 20:37

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:45

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MIRANDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Juntada de apelação

16/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

08/05/2023, 22:29

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MIRANDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:22

Juntada de contrarrazões

03/07/2023, 20:39

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:45

Documento Diverso

•22/05/2023, 15:06

03/07/2023, 20:37

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:45

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MIRANDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Juntada de apelação

16/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

08/05/2023, 22:29

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:48

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 16:14

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:21

Juntada de protocolo

06/07/2022, 16:05

Juntada de protocolo

21/06/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:33

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2022, 12:33

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:45 5ª Vara Cível de São Luís.

15/06/2022, 10:31

Juntada de petição

14/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:45

Juntada de petição

18/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809308-10.2019.8.10.0001. AUTOR: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148-A REU: CLAUDIO PORDEUS SARMENTO, MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTO Advogados/ Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:45 5ª Vara Cível de São Luís.

26/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 13:44

Desentranhado o documento

23/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão

19/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

18/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 20:50

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA MIRANDA em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 20:50

Juntada de petição

13/04/2021, 16:46

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:39

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:11

Juntada de Certidão

24/03/2021, 12:40

Juntada de petição

24/03/2021, 10:37

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 14:24

Juntada de Carta ou Mandado

17/03/2021, 14:30

Juntada de Carta ou Mandado

17/03/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:52

Conclusos para decisão

01/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIO PORDEUS SARMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 04:06

Juntada de petição

05/05/2020, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:40

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:27

Juntada de Certidão

23/01/2020, 09:27

Juntada de Certidão

10/12/2019, 11:49

Outras Decisões

10/12/2019, 11:44

Juntada de Certidão

09/12/2019, 15:58

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:48

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

09/12/2019, 14:47

Juntada de petição

09/12/2019, 12:23

Juntada de Certidão

05/12/2019, 17:37

Juntada de petição

05/12/2019, 17:01

Juntada de diligência

28/09/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2019, 12:25

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:35

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO PORDEUS SARMENTO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SARMENTO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 12:56

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:06

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 12:53

Juntada de Certidão

05/07/2019, 09:44

Conclusos para decisão

02/07/2019, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 13:46

Juntada de diligência

17/06/2019, 13:46

Juntada de contestação

06/06/2019, 13:04

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 16:03

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 16:05

Juntada de petição

28/02/2019, 11:33

Conclusos para decisão

27/02/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 11:20

Cópia de decisão

•08/05/2023, 22:29

Sentença

•18/04/2023, 13:13

Despacho

•24/02/2022, 12:10

Decisão

•21/02/2022, 13:33

Despacho

•29/03/2021, 13:39

Despacho

•12/03/2021, 13:52

Despacho

•25/03/2020, 11:40

Despacho

•10/12/2019, 11:44

Cópia de decisão

•09/12/2019, 15:58

Despacho

•08/07/2019, 12:53

Decisão

•28/05/2019, 16:05