Cumprimento de sentença 0823846-59.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 38.489,56

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EMSERH

Terceiro

PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Terceiro

MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE (PRESIDENTE DA EMSERH)

Terceiro

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC FERREIRA COSTA

OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Réu

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MA 15164·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISAAC FERREIRA COSTA

OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor

TACITO RIBEIRO FERNANDES

OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Réu

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MA 15164·CPF·Representa: Réu

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL

OAB/PI 14647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:20

Juntada de Certidão

03/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:10

Decisão

•17/10/2025, 11:42

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:20

Juntada de Certidão

03/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

28/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

28/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Conclusos para despacho

19/04/2025, 11:08

Juntada de Certidão

19/04/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Juntada de petição

14/04/2025, 14:58

Juntada de petição

09/04/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

09/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

03/04/2025, 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

03/04/2025, 13:16

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 18:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:04

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:49

Juntada de Certidão

24/06/2024, 17:49

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:22

Juntada de petição

03/05/2024, 09:19

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:21

Outras Decisões

09/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:10

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:13

Juntada de petição

08/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:33

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:54

Juntada de petição

10/10/2023, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

27/09/2023, 18:21

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2023, 18:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2023, 13:48

Outras Decisões

13/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:07

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:41

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:41

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:41

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:01

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:53

Juntada de petição

30/03/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:26

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:26

Juntada de petição

24/03/2023, 16:46

Juntada de petição

22/03/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:40

Juntada de petição

23/02/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2023, 10:26

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:38

Juntada de petição

18/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA COSTA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 05:15

Juntada de petição

12/01/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:19

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 14/11/2022

17/11/2022, 17:04

Juntada de petição

17/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:57

Juntada de termo

10/11/2022, 13:03

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:04

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 15:15

Juntada de petição

01/02/2022, 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823846-59.2020.8.10.0001. AUTOR: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC FERREIRA COSTA - PB15200, TACITO RIBEIRO FERNANDES - PB15342 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, FERNANDA DAYAN Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 23:14

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 13:32

Juntada de termo

28/04/2021, 13:32

Juntada de

28/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 04:59

Juntada de petição

04/02/2021, 17:10

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:50

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 06:48

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 06:46

Decorrido prazo de TACITO RIBEIRO FERNANDES em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:56

Juntada de petição

18/12/2020, 11:49

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 11:27

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 11:24

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:22

Juntada de petição

07/10/2020, 17:02

Juntada de contestação

07/10/2020, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2020, 10:20

Juntada de Certidão

02/09/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 17:42

Juntada de mandado

24/08/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 22:53

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:35

Juntada de Certidão

13/08/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 17:20

Despacho

•26/06/2024, 11:04

Decisão

•09/04/2024, 15:31

Despacho

•19/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:54

Decisão

•13/06/2023, 11:05

Despacho

•28/03/2023, 09:26

Despacho

•13/03/2023, 12:16

Decisão

•19/01/2023, 10:26

Despacho

•13/12/2022, 17:19

Petição

•17/11/2022, 16:32

Petição

•17/11/2022, 16:32

Sentença

•18/10/2022, 11:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/03/2026, 11:10

Decisão

•17/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 17:20

Despacho

•26/06/2024, 11:04

Decisão

•09/04/2024, 15:31

Despacho

•19/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:54

Decisão

•13/06/2023, 11:05

Despacho

•28/03/2023, 09:26

Despacho

•13/03/2023, 12:16

Decisão

•19/01/2023, 10:26

Despacho

•13/12/2022, 17:19

Petição

•17/11/2022, 16:32

Petição

•17/11/2022, 16:32

Sentença

•18/10/2022, 11:04

Despacho

•18/12/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 06:46

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 11:24

Despacho

•15/08/2020, 22:53