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MonitóriaChequeMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

IGOR MIRANDA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

IGOR MIRANDA PEREIRA

OAB/MA 19528·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Procedência

08/06/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 14:13

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 13:30

Mero expediente

12/08/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

22/04/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:57

Publicação

17/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802510-08.2022.8.10.0137. AUTOR: IGOR MIRANDA PEREIRA - MA19528 DEMANDADO: ERIKA DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para que proceda ao recolhimento das custas respectivas, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo marcado, Intimação - DEMANDANTE: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado do(a) intime-se pessoalmente, com igual finalidade, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 13/02/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 19:30

Documento (Certidão)

25/10/2024, 06:36

Todas as movimentações(30)

Procedência

08/06/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 14:13

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:34

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 13:30

Mero expediente

12/08/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

22/04/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:57

Publicação

17/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802510-08.2022.8.10.0137. AUTOR: IGOR MIRANDA PEREIRA - MA19528 DEMANDADO: ERIKA DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para que proceda ao recolhimento das custas respectivas, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo marcado, Intimação - DEMANDANTE: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado do(a) intime-se pessoalmente, com igual finalidade, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Tutóia – MA, 13/02/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 19:30

Documento (Certidão)

25/10/2024, 06:36

Decurso de Prazo

11/06/2024, 05:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 09:36

Mero expediente

30/11/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 09:41

Documento (Certidão)

07/11/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:29

Publicação

16/01/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado(s) do reclamante: IGOR MIRANDA PEREIRA (OAB 19528-MA) Requeridos: ERIKA DA SILVA LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "O recolhimento das custas processuais é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo cuja ausência leva à extinção do feito sem julgamento de mérito (art. 485, IV, do CPC). Lado outro, é assente o entendimento no sentido de que o benefício da gratuidade da justiça somente pode ser concedido a pessoa jurídica, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, se esta comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de suas atividades. Do exposto, Intimação - Processo número: 0802510-08.2022.8.10.0137 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias fazer prova da hipossuficiência financeira a possibilitar a aferição dos requisitos que autorizam a concessão do benefício de gratuidade, ou recolher as custas processuais, podendo valer-se, inclusive, das alternativas conferidas pelo § 5º do art. 98 do CPC, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito Intimem-se. Cumpra-se. Funcionará como mandado de citação/intimação/diligência." Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/12/2022, 00:00

Emenda à Inicial

07/12/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 09:27

Distribuição (sorteio)

23/10/2022, 20:35

Intimação

•16/12/2022, 00:00