Execução Fiscal 0000742-40.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COSTA E ARAGAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 13:43

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:13

Ausência das condições da ação

18/03/2024, 08:30

Decurso de Prazo

17/03/2024, 01:07

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 09:50

Documento (Certidão)

12/03/2024, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 09:01

Documento (Mandado)

24/10/2023, 09:00

Todas as movimentações(37)

Definitivo

28/05/2024, 13:43

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:13

Ausência das condições da ação

18/03/2024, 08:30

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2024, 01:07

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 09:50

Documento (Certidão)

12/03/2024, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 09:01

Documento (Mandado)

24/10/2023, 09:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:34

Publicação

12/04/2023, 21:09

Publicação

12/04/2023, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): COSTA E ARAGÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000742-40.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000742-40.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): COSTA E ARAGÃO LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000742-40.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000742-40.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 08:32

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:54

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:18

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:18

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 08:23

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2020, 10:50

Mero expediente

07/11/2019, 16:09

Mudança de Classe Processual

07/11/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 09:22

Recebimento (competência exclusiva)

15/09/2004, 00:00

Intimação

•19/12/2022, 00:00