Execução de Título Extrajudicial 0800971-94.2022.8.10.0011 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800971-94.2022.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2023, 17:27

Trânsito em julgado

30/03/2023, 05:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:03

Expedição de documento (Informações)

06/03/2023, 14:30

Audiência (instrução)

06/03/2023, 11:26

Audiência (conciliação)

06/03/2023, 10:22

Homologação de Transação

06/03/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - OAB/MA 14.262 EXECUTADA: CELINILCE MARIA COSTA CASTRO AS AUDIÊNCIAS SERÃO, PROVISORIAMENTE, TOTALMENTE VIRTUAIS LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 DESPACHO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800971-94.2022.8.10.0011 DESIGNO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A Audiência será realizada provisoriamente apenas VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a mudança temporária deste Juizado ao Fórum Des. Sarney Costa. PRAZO PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - 5 MIN - 10:05HS. As partes que não tenham conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverão comparecer dias antes OU entrarem em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes. É importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), apontem telefones e/ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo). Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95. Intime-se a Exequente advertindo-a de que, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC). Sendo as partes Empresas Jurídicas, ficam também advertidas de que os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência. Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação. São Luís, 26 de janeiro de 2023. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito, respondendo pelo 6º JECRC

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2023, 20:21

Audiência (instrução)

30/01/2023, 19:41

Audiência (conciliação)

30/01/2023, 19:40

Mero expediente

26/01/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:03

Documentos

Intimação

•31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - OAB/MA 14.262 EXECUTADA: CELINILCE MARIA COSTA CASTRO AS AUDIÊNCIAS SERÃO, PROVISORIAMENTE, TOTALMENTE VIRTUAIS LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado - SENHA - tjma1234 DESPACHO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800971-94.2022.8.10.0011 DESIGNO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A Audiência será realizada provisoriamente apenas VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a mudança temporária deste Juizado ao Fórum Des. Sarney Costa. PRAZO PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - 5 MIN - 10:05HS. As partes que não tenham conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverão comparecer dias antes OU entrarem em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes. É importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), apontem telefones e/ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo). Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95. Intime-se a Exequente advertindo-a de que, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC). Sendo as partes Empresas Jurídicas, ficam também advertidas de que os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência. Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação. São Luís, 26 de janeiro de 2023. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito, respondendo pelo 6º JECRC

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIZE C. OLIVEIRA - ME ADVOGADO: JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 EXECUTADO: CELINILCE MARIA COSTA CASTRO ENDEREÇO EXECUTADO: RUA 09, QUADRA 44, 29, SÃO RAIMUNDO, SAO LUIS – MA, CEP 65057753, Telefone (98) 988692520, DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR/WHATSAPP - (98)99981-1660 -EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0800971-94.2022.8.10.0011 AÇÃO - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL representada por Contrato de Prestação Educacional (art. 784, III do CPC/2015), sendo este o suficiente título líquido, certo e exigível (art. 783 do CPC/2015). Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (…) III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; No entanto, o Exequente ajuizou como Ação de Cobrança, com fulcro nos termos do artigo 394 do CPC, artigo 3º, I, e 4º da Lei 9.099/95 Juizados especiais e seguintes. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONVERSÃO EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – LIMINAR QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA RECUSAL – BUSCA DO ENDEREÇO VIA SISTEMA INFORMATIZADO – NECESSIDADE DE PESQUISA DOS ENDEREÇOS DAS PARTES A FIM DE REALIZAR CITAÇÃO – SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD, SIEL – PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL E DA CELERIDADE PROCESSUAL – PODER DEVER DO MAGISTRADO – POSSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-PR - AI: 00142118820218160000 Santo Antônio do Sudoeste 0014211-88.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, Data de Julgamento: 13/10/2021, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/10/2021). Assim, com fulcro, no art. 2.º, 4.º,6.º e 8.º da Lei dos Juizados Especiais, e ainda os já citados, DETERMINO: 1. A mudança de Classe no sistema para o Código 12154 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2. Cite-se a parte Executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), pagar o débito. 3. Não sendo citado por AR, expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO, para tentativa pelo Whatsapp. 4. Citado e sem pagamento, voltem-me cls para designação de Audiência de Conciliação. Se a parte Executada, não se interessar no Acordo, deverá opor Embargos Executórios no prazo de 15 dias, a partir da intimação da designação da audiência de conciliação. Serve este despacho com Mandado/Carta de Citação/Intimação. São Luís - MA, data do Sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

19/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Audiência (instrução)

Audiência (conciliação)

Homologação de Transação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Audiência (instrução)

Audiência (conciliação)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(22)