Execução Fiscal 0000052-93.2013.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA DA PIEDADE LIMA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 08:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2026, 14:21

Conclusão (para julgamento)

15/07/2026, 13:54

Documento (Certidão)

15/07/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:57

Documento (Certidão)

22/06/2026, 13:55

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:25

Mero expediente

17/12/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:39

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(48)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2026, 08:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2026, 14:21

Conclusão (para julgamento)

15/07/2026, 13:54

Documento (Certidão)

15/07/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 17:58

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:57

Documento (Certidão)

22/06/2026, 13:55

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:25

Mero expediente

17/12/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:39

Documento (Certidão)

01/09/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:31

Documento (Certidão)

07/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

04/10/2024, 09:38

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:44

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:44

Documento (Certidão)

26/09/2024, 22:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 09:29

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 09:52

Documento (Certidão)

01/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:35

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:35

Publicação

12/04/2023, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 04:18

Documento (Certidão)

22/12/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Requerido(a): MARIA DA PIEDADE LIMA BORGES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000052-93.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000052-93.2013.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Requerido(a): MARIA DA PIEDADE LIMA BORGES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000052-93.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000052-93.2013.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 09:13

Documento (Certidão)

08/12/2022, 04:16

Documento (Certidão)

08/12/2022, 04:16

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 01:04

Documento (Certidão)

01/12/2022, 08:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 08:26

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIA DA PIEDADE LIMA BORGES D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000052-93.2013.8.10.0128 (522013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Certifique-se a Secretaria Judicial se ocorreu o pagamento da dívida ou a garantia da execução. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIA DA PIEDADE LIMA BORGES D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000052-93.2013.8.10.0128 (522013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Certifique-se a Secretaria Judicial se ocorreu o pagamento da dívida ou a garantia da execução. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

14/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 16:39

Mero expediente

07/04/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:53

Definitivo

18/08/2021, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2013, 14:15

Intimação

•19/12/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00