Cumprimento de sentença 0005639-55.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0005639-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 12:50

Decurso de Prazo

02/07/2026, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005639-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO CARMO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - MA 10290-A EXECUTADO: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE JESUS SILVA SOARES, ARIVALDO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO SILVA SOARES - MA 14968-A Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA 4444-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 18 de Junho de 2026. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica judiciária Matrícula: 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 16:26

Documento (Certidão)

18/06/2026, 16:25

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 11:06

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:05

Publicação

18/05/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

15/05/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005639-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO CARMO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - MA10290-A EXECUTADO: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE JESUS SILVA SOARES, ARIVALDO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968-A Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Matrícula 185009 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2026, 00:00

Movimentação processual

14/05/2026, 15:53

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005639-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO CARMO DA SILVA EXECUTADO: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE JESUS SILVA SOARES, ARIVALDO MARTINS FERREIRA INTERESSADO: VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado da VIP LEILÕES: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - OAB MA 11.709 D E S P A C H O A fim de prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, e tendo em vista os pedidos anexos à petição de Id. 153540755, ACOLHO o pedido de manutenção da penhora e do bloqueio sobre o veículo Nissan Frontier LE 4x4, placa NXK-7733; DETERMINO que seja expedido ofício à empresa VIP Leilões, para que informe se aludido veículo encontra-se sob sua custódia, bem como informe o estado atual do bem e se há outras ordens judiciais pendentes que possam inviabilizar a alienação do veículo. Por fim, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFIRO a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 20 (VINTE) dias, nas contas correntes dos três executados até o valor de R$ 71.492,87 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos, conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005639-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO CARMO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OAB/MA 10290-A EXECUTADO: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE JESUS SILVA SOARES, ARIVALDO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14968-A Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB/MA 4444-A DESPACHO A fim de prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, e tendo em vista os pedidos anexos à petição de Id. 153540755, ACOLHO o pedido de manutenção da penhora e do bloqueio sobre o veículo Nissan Frontier LE 4x4, placa NXK-7733; DETERMINO que seja expedido ofício à empresa VIP Leilões, para que informe se aludido veículo encontra-se sob sua custódia, bem como informe o estado atual do bem e se há outras ordens judiciais pendentes que possam inviabilizar a alienação do veículo. Por fim, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFIRO a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 20 (VINTE) dias, nas contas correntes dos três executados até o valor de R$ 71.492,87 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos, conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005639-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO CARMO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OAB/MA 10290-A EXECUTADO: DISPROFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, FRANCISCO DE JESUS SILVA SOARES, ARIVALDO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14968-A Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB/MA 4444-A DESPACHO Considerando as alegações apresentadas pela parte executada, que afirma a existência de penhoras anteriores sobre o veículo indicado nos autos, provenientes dos Processos Criminais nº 0008801-27.2015.8.10.0000 (Comarca de Paulo Ramos/MA) e nº 0002535-58.2017.8.10.0063 (Comarca de Zé Doca/MA), bem como o documento RENAJUD anexado para comprovação, verifica-se que tais informações não são suficientes para afastar a penhora determinada no presente feito. Ressalte-se que o simples registro de restrições anteriores não implica, automaticamente, na revogação da penhora decretada nesta execução, especialmente quando não há comprovação de que tais constrições inviabilizam a efetividade da medida ou a preferência do crédito em questão. Ademais, a manifestação do exequente (ID 134143517) requer expressamente a manutenção da penhora/bloqueio do veículo até que se esclareça a situação das penhoras criminais mencionadas, o que demonstra o interesse no prosseguimento da execução com o bem indicado. Dessa forma, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFIRO o pedido de revogação da penhora formulado pela parte executada. Mantenho o despacho anterior, proferido sob o ID 114363828, que determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo indicado no ID 102401571, de propriedade da parte executada. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

04/03/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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