Cumprimento de sentença 0801566-81.2022.8.10.0015 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801566-81.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801566-81.2022.8.10.0015 Promovente(s): BRUNA DA CONCEICAO QUEIROZ Rua Europa, 0, COND. RIO TOCANTINS, URBANO, APTO 001, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: BRUNA DA CONCEICAO QUEIROZ Endereço:BRUNA DA CONCEICAO QUEIROZ Rua Europa, 0, COND. RIO TOCANTINS, URBANO, APTO 001, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230417102748059359 NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso

26/05/2023, 00:00

Definitivo

25/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:53

Documento (Certidão)

17/04/2023, 10:54

Publicação

16/04/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:10

Publicação

12/04/2023, 21:31

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:06

Mero expediente

12/04/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 17:03

Documentos

Intimação

•26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801566-81.2022.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) Promovido: GOL LINHAS AÉREAS S/A Avenida dos Libaneses, 3503, Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cun, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (08)0070-4046 / (98)3217-6214 / (11)2841-2702 / (31)3555-7830 / (11)5098-2000 / (11)7752-3231 / (21)3806-3400 / (98)3217-6100 / (03)0011-5212 / (98)3217-6217 / (11)2841-2402 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:GOL LINHAS AÉREAS S/A Avenida dos Libaneses, 3503, Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cun, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (08)0070-4046 / (98)3217-6214 / (11)2841-2702 / (31)3555-7830 / (11)5098-2000 / (11)7752-3231 / (21)3806-3400 / (98)3217-6100 / (03)0011-5212 / (98)3217-6217 / (11)2841-2402 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM. Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.Não há, nos autos, comprovação de cumprimento pela parte executada. Dessarte, intime-se a parte executada na pessoa do seu causídico para realizar o cumprimento da obrigação (de pagar), no prazo de 15 (quinze) conforme art. 523, caput, CPC/2015, sob pena de imputação da multa de 10% (dez por cento) nos moldes do § 1º, do citado artigo. Em seguida, confirmada inércia da parte executada em promover o cumprimento voluntário da obrigação determinada em sentença, revela-se medida prudente o arresto de seus bens na modalidade penhora on-line sobre todos os ativos financeiros do(a) devedor(a). Desse modo, determino à secretaria do Juízo que proceda a penhora de valores, via BACENJUD ou SISBAJUD, alcançando dinheiro ou aplicação financeira, suficientes para satisfazer a obrigação, devendo as instituições financeiras tornarem indisponíveis estes valores, limitando-se ao valor indicado na execução. Havendo saldo positivo com localização de valores, deve o valor ser imediatamente transferido para conta judicial vinculada a este Juizado Especial. Logo após, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à execução, dentro do prazo legal, sob pena de preclusão. Em seguida, retornem os autos para análise sobre conversão da penhora em pagamento e eventual expedição de alvará. Todavia, havendo resposta negativa, intime-se a parte exequente para apresentar bens passíveis de penhora (arresto), indicando os tipos de bens móveis e o local onde a medida judicial deverá ser realizada pelo oficial de justiça, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção dos autos. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 10/03/2023

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0801566-81.2022.8.10.0015 Promovente(s): BRUNA DA CONCEICAO QUEIROZ Rua Europa, 0, COND. RIO TOCANTINS, URBANO, APTO 001, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado: Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) Promovido: GOL LINHAS AÉREAS S/A Avenida dos Libaneses, 3503, Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cun, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (08)0070-4046 / (98)3217-6214 / (11)2841-2702 / (31)3555-7830 / (11)5098-2000 / (11)7752-3231 / (21)3806-3400 / (98)3217-6100 / (03)0011-5212 / (98)3217-6217 / (11)2841-2402 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 05/10/2022 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070418445632100000066081028 Peticao Inicial Petição 22070418445636500000066081030 PROCURACAO ASSINADA Procuração 22070418445642700000066081031 DOC 1 COMPROVANTE DE IDENTIFICACAO Documento de Identificação 22070418445648600000066081032 DOC 2 COMPROVANTE DE ENDERECO Comprovante de Endereço 22070418445655000000066081033 DOC 3 COMPROVANTE PASSAGEM AEREA Documento Diverso 22070418445660500000066081034 DOC 4 PASSAGEM AEREA EMITIDA VOO ATRASADO Documento Diverso 22070418445666000000066081035 Certidão Certidão 22070508320490000000066097367 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 5 de julho de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

06/07/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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