Procedimento Comum Cível 0815838-93.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 03/06/2022

27/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:43

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:42

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815838-93.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial em que CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA contra CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, na qual formula-se pedido de homologação de acordo apresentado antes da audiência de conciliação (ID Num.55957796). Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815838-93.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial em que CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA contra CYRELA BRAZIL REALTY S

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:49

Homologada a Transação

24/02/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:39

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 03/06/2022

27/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:43

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:42

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815838-93.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial em que CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA contra CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, na qual formula-se pedido de homologação de acordo apresentado antes da audiência de conciliação (ID Num.55957796). Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815838-93.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial em que CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA contra CYRELA BRAZIL REALTY S

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:49

Homologada a Transação

24/02/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 18:39

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:57

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:55

Juntada de petição

09/11/2021, 17:38

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:49

Juntada de Certidão

03/11/2020, 11:49

Juntada de petição

19/10/2020, 11:12

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 20:31

Juntada de petição

06/10/2020, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 15:41

Conclusos para despacho

30/06/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 16:03

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 14:03

Despacho

•09/11/2021, 17:55

Despacho

•24/09/2020, 15:41