Execução Fiscal 0814904-86.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 88.368,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A PEREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025

23/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de A PEREIRA DA SILVA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

04/04/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 11:54

Juntada de Edital

13/02/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 12:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:56

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025

23/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de A PEREIRA DA SILVA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

04/04/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 12:26

Despacho

•16/01/2024, 14:20

18/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 11:54

Juntada de Edital

13/02/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 12:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:56

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:46

Juntada de termo

18/05/2023, 12:46

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:04

Juntada de termo

16/11/2022, 11:03

Juntada de petição

12/08/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 19:41

Juntada de termo de juntada

25/03/2022, 21:38

Publicado Citação em 08/03/2022.

09/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: A PEREIRA DA SILVA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0814904-86.2018.8.10.0040

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

01/12/2021, 20:01

Juntada de Edital

27/11/2021, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 09:55

Conclusos para despacho

14/07/2021, 16:30

Juntada de petição

13/04/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 13:23

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2021, 09:52

Declarada incompetência

05/02/2021, 09:46

Conclusos para despacho

22/04/2020, 07:03

Juntada de petição

21/04/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 16:10

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 10:42

Juntada de diligência

06/08/2019, 10:41

Decorrido prazo de A PEREIRA DA SILVA - ME em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 08:41

Juntada de diligência

25/01/2019, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2019, 16:53

Mandado devolvido dependência

03/12/2018, 17:34

Juntada de diligência

03/12/2018, 17:34

Expedição de Mandado

30/11/2018, 13:32

Expedição de Mandado

30/11/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 09:46

Conclusos para despacho

13/11/2018, 08:39

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 18:36

Despacho

•16/03/2023, 14:33

Despacho

•09/09/2021, 09:55

Despacho

•30/03/2021, 13:23

Decisão

•05/02/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 16:09

Despacho

•30/11/2018, 09:46