Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817109-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 73.121,93

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 016 (CDPU)

Partes do Processo

ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:15

Juntada de Certidão

04/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:38

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 10:04

Juntada de petição

29/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 12:49

Juntada de despacho

14/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023, 11:59

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 07:30

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:15

Juntada de Certidão

04/08/2025, 17:46

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:38

Publicado Intimação em 06/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:49

23/06/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 10:04

Juntada de petição

29/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 12:49

Juntada de despacho

14/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023, 11:59

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 07:30

Juntada de Certidão

25/04/2023, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:10

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:25

Juntada de apelação

08/02/2023, 15:13

Juntada de petição

01/02/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2023, 12:54

Conclusos para despacho

21/03/2022, 22:10

Juntada de petição

10/03/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:05

Juntada de petição

03/02/2022, 20:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0817109-79.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E C I S Ã O Reanalisando os autos e a decisão de suspensão antes determinada, fundamentadas na ausênc Intimação -

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 17:01

Outras Decisões

26/11/2021, 23:04

Decorrido prazo de ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de ILDEMAR ANDRADE DA CUNHA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.

21/07/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 21:14

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:22

Juntada de contrarrazões

25/01/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:36

Conclusos para decisão

28/05/2020, 18:50

Juntada de Certidão

28/05/2020, 18:50

Juntada de embargos de declaração

26/05/2020, 12:36

Juntada de petição

18/04/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2020, 10:53

Conclusos para decisão

25/02/2019, 08:33

Juntada de petição

15/02/2019, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:04

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:36

Juntada de Certidão

27/09/2017, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2016, 22:29

Conclusos para despacho

18/05/2016, 16:39

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 15:16

Acórdão

•12/03/2025, 11:42

Despacho

•26/05/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 19:28

Sentença

•16/01/2023, 12:54

Decisão

•26/11/2021, 23:04

Despacho

•01/12/2020, 16:36

Documento Diverso

•18/04/2020, 16:19

Decisão

•30/03/2020, 10:53

Documento Diverso

•15/02/2019, 00:00

Despacho

•17/01/2019, 13:04

Despacho

•23/05/2016, 22:29