Procedimento Comum Cível 0814909-45.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814909-45.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/05/2023, 09:53

Trânsito em julgado

18/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0814909-45.2017.8.10.0040 Autor (a): LARISSA TORRES DA SILVA Adv. Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAMANTHA KAROLINY BRANDAO LIMA - MA17434 Ré (u): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Adv. Ré (u): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por LARISSA TORRES DA SILVA em desfavor de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, de acordo com documento ID 52195678, sem apresentação de qualquer ressalva pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz titular da 2ª Vara de Família Respondendo pela 1ª Vara Cível

19/12/2022, 00:00

Remessa

16/12/2022, 11:16

Recebimento

16/12/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:04

Homologação de Transação

15/08/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:33

Movimentação processual

15/08/2022, 11:33

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 08:09

Documentos

Intimação

•19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: LARISSA TORRES DA SILVA Requerido: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, Dr(a). Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SAMANTHA KAROLINY BRANDAO LIMA - OAB/MA nº 17434, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. D E S P A C H O Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814909-45.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO MANDADO. Imperatriz/MA, Terça-feira, 13 de Abril de 2021. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de abril de 2021. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

16/04/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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