Procedimento Comum Cível 0001232-18.2011.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001232-18.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/06/2025, 14:18

Trânsito em julgado

28/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:11

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: LUANA ARAUJO DA SILVA RUA DO SOL, S/Nº, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A PARTE REQUERIDA: MANOEL M SILVA ELETRICAS FILOMENO PARGA, 347, ESPERANCA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 SENTENÇA Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001232-18.2011.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação movida por LUANA ARAUJO DA SILVA em desfavor de MANOEL M SILVA ELETRICAS, na qual a parte autora, mesmo devidamente intimada, não se manifestou no prazo determinado sobre o despacho de ID.144927743. Inicialmente, determino a correção da classe para que conste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DECIDO Devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte sobre o falecimento do requerido. Conforme o artigo 51, inciso VI, da Lei 9.099/95, a ação será extinta quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. Dessa forma, em atenção à referida norma, a extinção do processo é medida que se impõe, uma vez que a parte autora não se manifestou. Ante o exposto, com fulcro no art. 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, considerado o falecimento da parte requerida. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de São Mateus/MA, respondendo. (Port. GCGJ – 6562025)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: LUANA ARAUJO DA SILVA RUA DO SOL, S/Nº, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A PARTE REQUERIDA: MANOEL M SILVA ELETRICAS FILOMENO PARGA, 347, ESPERANCA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 SENTENÇA Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001232-18.2011.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação movida por LUANA ARAUJO DA SILVA em desfavor de MANOEL M SILVA ELETRICAS, na qual a parte autora, mesmo devidamente intimada, não se manifestou no prazo determinado sobre o despacho de ID.144927743. Inicialmente, determino a correção da classe para que conste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DECIDO Devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte sobre o falecimento do requerido. Conforme o artigo 51, inciso VI, da Lei 9.099/95, a ação será extinta quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. Dessa forma, em atenção à referida norma, a extinção do processo é medida que se impõe, uma vez que a parte autora não se manifestou. Ante o exposto, com fulcro no art. 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, considerado o falecimento da parte requerida. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de São Mateus/MA, respondendo. (Port. GCGJ – 6562025)

09/06/2025, 00:00

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

05/06/2025, 15:14

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 13:38

Decurso de Prazo

14/04/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUANA ARAUJO DA SILVA RUA DO SOL, S/Nº, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A PARTE REQUERIDA: MANOEL M SILVA ELETRICAS FILOMENO PARGA, 347, ESPERANCA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001232-18.2011.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE VISTOS. Manifeste-se o(a) procurador(a) do(a) requerente acerca da informação obtida pelos correios acerca do falecimento do requerido MANOEL M SILVA ELETRICAS (Id. 122706421 - Pág. 2), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Serve de mandado de intimação/citação/ofício. São Mateus do Maranhão, 31 de março de 2025. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

31/03/2025, 15:00

Documentos

Sentença (expediente)

•09/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de citação de sucessores do réu falecido

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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