Execução de Título Extrajudicial 0827177-20.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0827177-20.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/07/2026, 10:56

Decurso de Prazo

14/07/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827177-20.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: M DIAS PEREIRA TRANSPORTES - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no prazo de 15(quinze) dias. São Luís, 16 de junho de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 17:17

Mero expediente

03/06/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:10

Documento (Certidão)

22/02/2026, 07:32

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Publicação

02/02/2026, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827177-20.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: M DIAS PEREIRA TRANSPORTES - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 170829686–, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 29 de janeiro de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:41

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: M DIAS PEREIRA TRANSPORTES - ME A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica Citado: M DIAS PEREIRA TRANSPORTES - ME - CNPJ: 07.316.593/0001-49, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do Exequente no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo Exequente ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o Executado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0827177-20.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN.O Executado poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 09 de outubro de 2025. Eu, KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827177-20.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: M DIAS PEREIRA TRANSPORTES - MEDECISÃO Compulsando os autos verifico que em petição de ID142827659 a parte autora requer a conversão do BAAF em Execução. Assim, promova-se a alteração da classe processual para Ação de Execução de Título Extrajudicial. Observando as modificações impostas na Lei 13.043/2014 que alterou o Dec. Lei 911/69, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o requerimento de ID142827659, com base no Art. 4º do citado diploma legal e converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Desse modo, estando a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado até a data da propositura da ação conforme planilha de ID12387242, CITE-SE a parte Executada para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo os honorários advocatícios em favor do Exequente no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 827, caput, CPC), sendo o valor dos honorários advocatícios reduzido à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, §1°, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, lavrando-se o Auto, bem como intimando-se a parte executada, na mesma oportunidade (art. 829, §1º, do CPC). Caso não encontre o Executado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como intime-se o cônjuge do proprietário do bem, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O Executado poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (art. 914, CPC). Determino que sejam efetuadas as anotações necessárias, inclusive no distribuidor e retifiquem-se a autuação e registro dos presentes autos. Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luis, data do sistema Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

08/07/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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