Execução de Título Extrajudicial 0800238-37.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.200,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de LIDIANE RAMOS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:35

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:47

Juntada de petição

19/05/2022, 11:40

Juntada de petição

18/05/2022, 17:42

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO: "De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor da condenação, conforme tabela anexa ao ID n.º 65785619 -, sob pena de não o fazendo, dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de maio de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:52

Todas as movimentações(39)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de LIDIANE RAMOS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:35

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:47

Juntada de petição

19/05/2022, 11:40

Juntada de petição

18/05/2022, 17:42

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO: "De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor da condenação, conforme tabela anexa ao ID n.º 65785619 -, sob pena de não o fazendo, dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de maio de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:03

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:27

Juntada de petição

29/04/2022, 13:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA: " Alega a autora ter adquirido passagens aéreas para voar no trecho Joinville – Guar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 16:08

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/04/2022, 11:56

Juntada de contestação

31/03/2022, 18:23

Juntada de petição

31/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

20/03/2022, 17:32

Juntada de petição

14/03/2022, 16:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIDIANE RAMOS - MA14300 Reclamado: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Sala 1 De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800238-37.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DO ROSARIO MENDES Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/03/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 23:30

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 14:58

Petição

•29/04/2022, 13:29

Sentença

•04/04/2022, 15:50