Execução de Título Extrajudicial 0000045-75.2003.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000045-75.2003.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 15:26

Documento (Certidão)

16/07/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 14:03

Publicação

06/07/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - PE27318-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, Considerando as Petições de Id 180722595 e 182432581, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 02 de Julho de 2026. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2026, 00:00

Mero expediente

01/07/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 14:52

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:52

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:48

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:34

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - PE27318-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, Considerando as Petições de Id 180722595 e 182432581, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 02 de Julho de 2026. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2026, 00:00

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe com precisão o endereço ou localização atual do bem objeto da penhora, conforme descrito nos autos, a fim de possibilitar a efetivação da penhora e avaliação. Advirta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar o indeferimento do pedido de penhora, por ausência de elementos suficientes para seu cumprimento. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para indicar a localização do bem, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspender/extinguir a execução. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 29 de Outubro de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento à execução. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES AUX. JUDICIÁRIA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S e Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A, Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA - TO5592, para tomar ciência da decisão a seguir transcrita: DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ANA LÚCIA RODRIGUES CONCEIÇÃO TEIXEIRA, nos autos da execução movida por BANCO DO NORDESTE, sob o fundamento de que: (i) não foi regularmente citada para pagamento do débito e (ii) a pretensão executiva encontra-se prescrita, por se tratar de cédula de crédito industrial com vencimento em 22/04/2001, sendo que a execução somente foi ajuizada em 22/04/2004, sem que houvesse causa interruptiva válida da prescrição. Instado a se manifestar, o exequente permaneceu inerte. Decido. É cabível a exceção de pré-executividade quando presentes matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício pelo juízo, desde que não exijam dilação probatória, como na hipótese dos autos. No mérito, assiste razão à executada. A cédula de crédito industrial é título de crédito regido pela Lei n.º10.931/2004, que estabelece, em seu art. 44, que “Aplica-se às Cédulas de Crédito Bancário, no que não contrariar o disposto nesta Lei, a legislação cambial, dispensado o protesto para garantir o direito de cobrança contra endossantes, seus avalistas e terceiros garantidores”. No caso em exame, conforme documentos juntados aos autos, a cédula teve vencimento em 22/04/2001. O prazo prescricional de três anos, portanto, findou-se em 22/04/2004. A propositura da presente execução, não é suficiente para interromper a prescrição, pois não houve citação válida da executada no prazo legal. Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: CRÉDITO INDUSTRIAL E DIREITO CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TESE ACERCA DE VIOLAÇÃO À CF, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXIGE QUE O DOCUMENTO TENHA FORÇA EXECUTIVA. ADEMAIS, O DIREITO CAMBIÁRIO ADMITE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO CAMBIAL, APENAS EM RELAÇÃO A PESSOA A QUEM FOI FEITA. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO CAMBIAL FUNDADA EM NOTA OU CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TRIENAL, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LUG. APÓS A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, NÃO HÁ FALAR EM SUPERVENIENTE RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO. MATÉRIA QUE PODERÁ SER RELEVANTE APENAS PARA EVENTUAL AÇÃO DE CONHECIMENTO, FUNDADA NA RELAÇÃO FUNDAMENTAL. 1. Por se tratar de questão de ordem pública, que não está na esfera de disponibilidade das partes, nas instâncias ordinárias, cabe ao órgão judicial examinar os documentos que instruem a execução - inclusive, a materialização de qualquer uma das hipóteses do art. 295 do CPC aplicáveis ao processo executivo, independentemente da oposição de embargos pelo executado -, examinando se consta dos autos todos os documentos essenciais a permitir ao credor que requeira ao Judiciário atos de agressão do patrimônio do executado. 2. Fica implícito da leitura da Lei Uniforme de Genebra ser possível apenas interrupção da prescrição para ajuizamento da ação cambial (art. 71), estabelecendo, ainda, que a interrupção da prescrição só produz efeito em relação a pessoa para quem a interrupção foi feita. Nessa linha de intelecção, é bem de ver que, no tocante ao direito cambiário, só é possível interromper a prescrição cambial - antes, pois, que se consume -, sendo certo que o art. 74 da LUG dispõe que não são admitidos dias de perdão, quer legal, quer judicial. 3. Com efeito, após a consumação da prescrição, eventual renúncia poderá ter relevância apenas para o direito material (relação fundamental), em eventual ação de conhecimento em sua pureza, ou monitória, mas não é circunstância hábil a justificar o prosseguimento da execução embasada em título prescrito, isto é, que não mais ostenta os caracteres inerentes ao direito cambiário. 4. A legislação especial de regência da nota e cédula de crédito industrial impõe que, para execução, a inicial precisa estar instruída pela cártula com demonstrativo de débito e crédito para conferir liquidez ao título de crédito, pois, muito embora inequívoco seu caráter cambiário advindo da lei, há também uma correlação com uma avença contratual para financiamento de atividade industrial (art. 1º do Decreto-Lei n. 413/1969). Dessarte, a nota de crédito industrial é promessa de pagamento em dinheiro, constituindo título de crédito, "com cláusula à ordem" (art. 16, III, do Decreto-Lei n. 413/1969), passível, pois, de circular mediante endosso. 5. Por expressa previsão do art. 52 do Decreto-Lei n. 413/1969, aplicam-se à cédula de crédito industrial e à nota de crédito industrial, no que forem cabíveis, as normas do direito cambial, dispensado, porém, o protesto para garantir direito de regresso contra endossantes e avalistas. No caso, o prazo prescricional para ação cambial de execução é o trienal previsto no art. 70 da Lei Uniforme de Genebra e, consoante exposto na exordial, a nota de crédito foi emitida em 15 de dezembro de 1983, para aplicação em investimento fixo - concedido à primeira requerida, com aval dos demais réus -, convencionando o pagamento da dívida da seguinte forma: em 36 prestações mensais e sucessivas, com o pagamento da última prestação previsto para 10 de janeiro de 1988 - a emitente do título, a partir de 10 de fevereiro de 1985, tornou-se inadimplente. 6. A teor do art. 11 c/c o art. 18 do Decreto-Lei n. 413/1969, o inadimplemento de qualquer prestação importa em vencimento antecipado da dívida resultante da cédula ou nota de crédito industrial, independentemente de aviso ou de interpelação judicial, a inadimplência de qualquer obrigação do eminente do título ou, sendo o caso, do terceiro prestante da garantia real. Todavia, embora o inadimplemento de uma prestação importe o vencimento antecipado, em vista das características desse negócio consubstanciado em título de crédito - inclusive, v.g., pela expressa permissão legal de pactuação de aditivos, retificação, ratificação, fiscalização do emprego da quantia financiada, abertura de conta vinculada à operação, de amortizações periódicas, reutilização pelo devedor, para novas aplicações, das parcelas entregues para amortização ao débito -, passível de circular mediante endosso, e que se submete aos princípios, caros ao direito cambiário, da literalidade e cartularidade, é entendimento assente desta Corte que o prazo prescricional para ação cambial de execução deve ter, no interesse do credor, como termo inicial para fluência, a data avençada para o pagamento da última prestação. 7. Com efeito, como a presente execução por título extrajudicial foi ajuizada em 31 de julho de 1991, e a nota de crédito industrial tem vencimento da última prestação estabelecido para 10 de janeiro de 1988, é patente que a demanda foi manejada após ter operado a prescrição, de modo que, como bem observado pela Corte local, o recorrente deveria ter optado por uma ação de conhecimento, não podendo se valer, após inércia superior ao lapso trienal, da ação de execução para obtenção imediata de atos de agressão, pelo Judiciário, ao patrimônio dos executados. 8. Recurso especial não provido. (REsp n. 1.183.598/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/11/2015, DJe de 15/12/2015.) A ausência de citação válida dentro do prazo prescricional impõe o reconhecimento da prescrição do crédito executado. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, acolho a exceção de pré-executividade para extinguir a presente execução, em razão da prescrição da pretensão executiva, declarando também a nulidade de todos os atos processuais subsequentes à distribuição da execução, por ausência de citação válida da parte executada ANA LÚCIA RODRIGUES CONCEIÇÃO TEIXEIRA. Determino o desbloqueio das contas da executada ANA LÚCIA RODRIGUES CONCEIÇÃO TEIXEIRA, sistema SISBAJUD. Quanto ao pedido constante no id 136796428, feito pela executada MARIA DO CARMO DA CRUZ SANTOS, este já foi apreciado e verificado que não há valores bloqueados por este juízo em face dela, conforme comprovado no id 144664015. Sem condenação em custas ou honorários, à luz do entendimento jurisprudencial segundo o qual, em sede de exceção de pré-executividade, não há condenação em honorários quando a matéria discutida é de direito e não há dilação probatória. Ato contínuo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento à execução. Intimem-se. Cumpra-se com brevidade. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Ivna Cristina de Melo Freire - Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA, respondendo". Santa Inês/MA, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar resposta à exceção de pré-executividade. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 26 de Março de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S e Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA - PI10519-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA - TO5592 para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente/impugnada, para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar acerca da impugnação ofertada. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Esse despacho tem força de mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024 Dr. ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA respondendo Santa Inês/MA, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso Santa Inês/MA, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CLUBE DE MAES DO CONJUNTO COHAB, ALDENICE SILVA DE MORAIS, ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO LAZARO DE SOUSA DINIZ, ANA MARIA PEREIRA BATISTA, ANA LUCIA RODRIGUES CONCEICAO, CLEUDIMAR PINHEIRO SOUSA DE ARAUJO, CLAUDIA MAGALHAES GUEDELHA, CICERA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELDA DE FATIMA BORGES LIMA, FLORENCIA FERREIRA DOS SANTOS, GARDENE SANTOS RIBEIRO, IRISMAR DOS SANTOS FRANCA, JOSELINA DE JESUS DA SILVA FIGUEREDO, JOSILENE ROCHA TRINDADE, KATIA MARIA CABRAL, MARIA DO CARMO CRUZ SANTOS, LEONOR NUNES SILVA, MARIA RAIMUNDA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA, MARIA DO ROSARIO LIMA COSTA, EDICARLOS LIMA SANTOS, MARIA GORETE DE SOUSA SANTOS, MARIA IVANY FRAZAO DE MORAIS, AQUINOA GONCALVES, MARTINHA DA SILVA COSTA, MARIA CREUZA SERRA PINHEIRO, MARIA IVANI DOS SANTOS BESERRA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA, MARIA AURENIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SANDRA DOS SANTOS, MARINETE GOMES COELHO, OZELIA SILVA MORAIS DE SOUSA, RUTH NUNES, LUZIMAR FERREIRA DE SOUZA, CELIJANE ALVES CUNHA, JOSE RAIMUNDO SILVA COSTA, EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, SILVANGELA MARIA SILVA VIANA, CLEUDIMAR SILVA SOUSA, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS, ARMANDO LUNA SOARES, DULCIMAR ARANHA SOARES, ARMANDO L SOARES INDUSTRIA E COMERCIO - ME, ROSIMAR GOMES DE SOUSA, MARINILDA FONSECA RODRIGUES, ELIZABETH BARROS DE SOUSA, FRANCISCO MENDES, JOANA SURAMA TRINDADE NERES Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para se manifestarem sobre a petição ID 88076881, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, para se manifestar requerendo o que entenderem cabível para dar prosseguimento ao feito, conforme decisão a seguir transcrita: Intimação - Processo n.º 0000045-75.2003.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de pedido de desbloqueio de conta efetuado por meio de sistema BacenJud sob a alegação de que os valores foram penhorados de caderneta de poupança (Id 32991597, pág. 321/333 dos autos físicos). Como sabido, o art. 833 do CPC/2015 é expresso ao afirmar que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, os proventos de aposentadoria, as pensões, bem como os valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.Cabe ressaltar que o objetivo do sistema de impenhorabilidade de proventos e aposentadoria é, claramente, o de garantir um mínimo existencial ao devedor, como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, alçado a fundamento da República Federativa do Brasil pelo art. 1º, III, da CF. A impenhorabilidade, portanto, é determinada para garantir que, não obstante o débito, possa o devedor contar com um numerário mínimo que lhe garanta uma subsistência digna. Desta feita, determino o desbloqueio dos valores penhorados na conta poupança do executado, bem como o levantamento dos demais valores em favor do exequente. No mais, intimem-se as o exequente para se manifestar requerendo o que entenderem cabível para dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês". Santa Inês/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.

19/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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