Procedimento Comum Cível 0800855-53.2022.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 09:35

Perito

02/06/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 14:18

de Instrução e Julgamento (cancelada)

28/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:22

Mero expediente

23/02/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/08/2025, 08:36

Documento (Certidão)

16/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:07

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 09:35

Perito

02/06/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 14:18

de Instrução e Julgamento (cancelada)

28/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:22

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 08:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:37

Documento (Certidão)

07/08/2025, 08:36

Documento (Certidão)

16/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:07

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800855-53.2022.8.10.0055. Requerente: SANDRO LUIS FERREIRA SA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Em atenção à (ao) despacho retro, intimo o (a) advogado (a) da parte requerente, CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110, para tomar conhecimento da audiência designada para o dia 07/08/2025, às 10h:15min, na sala de audiências do Fórum desta Comarca. Advertindo-se que, fora fixado o prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Santa Helena/MA, 13 de março de 2025. CLEUDIANE RAMOS Auxiliar Judiciário 1503531 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:53

de Instrução e Julgamento (designada)

13/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:50

Mero expediente

02/11/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:26

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 11:41

Mero expediente

25/04/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:31

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 22:44

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:59

Publicação

19/09/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SANDRO LUIS FERREIRA SA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 DESPACHO Em nome do espírito colaborativo que informa o Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos cópia do prévio requerimento administrativo do benefício postulado nesta ação protocolado no INSS, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, arts. 321, parágrafo único e 485, inciso I). Transcorrido o prazo sem emenda, retornem os autos conclusos para sentença. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Intimação - PROCESSO nº 0800855-53.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Mero expediente

13/09/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 23:48

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:52

Publicação

12/04/2023, 21:56

Publicação

12/04/2023, 21:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 05:20

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110e, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 16 de dezembro de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800855-53.2022.8.10.0055 Ação: [Incapacidade Laborativa Permanente] Autor(a): SANDRO LUIS FERREIRA SA Advogado/Autoridade do(a)

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110e, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 16 de dezembro de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800855-53.2022.8.10.0055 Ação: [Incapacidade Laborativa Permanente] Autor(a): SANDRO LUIS FERREIRA SA Advogado/Autoridade do(a)

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:23

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:40

Publicação

25/09/2022, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, a parte autora, por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110, para se manifestar acerca da contestação ID: 74157629, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Helena, 19 de setembro de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800855-53.2022.8.10.0055 Ação: [Incapacidade Laborativa Permanente] Autor(a): S ANDRO LUIS FERREIRA SA Advogado/Autoridade do(a)

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:50

Mero expediente

14/07/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 09:56

Intimação

•15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

•19/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

•20/09/2022, 00:00