Cumprimento de sentença 0000402-64.2018.8.10.0077 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000402-64.2018.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2023, 10:23

Trânsito em julgado

07/07/2023, 10:23

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:23

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:22

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:22

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:21

Decurso de Prazo

18/06/2023, 08:21

Publicação

29/05/2023, 00:06

Documento (Informações)

26/05/2023, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 PARTE(S) REQUERIDA(S): EDILTON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338-A, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000402-64.2018.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): YUSIFF VIANA DA MOTA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizada pelas partes exequentes supra em desfavor das partes executadas também em epígrafe. Respeitado o devido processo legal foi determinado o bloqueio de valores via SISBAJUD. Bloqueio de valores realizado. Instadas a se manifestarem as partes executadas quedaram-se inertes. Petição das partes exequentes pugnando pela liberação dos valores, juntando comprovante de recolhimento das custas do alvará. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos denota-se que as partes executadas satisfizeram com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade, considerando que, após intimadas para se manifestarem do bloqueio, nada opuseram. Dispositivo Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria Judicial de Vara com a transferência dos valores bloqueados no ID 89241994 para uma conta à disposição deste juízo. Ato contínuo, tendo em vista que as partes exequentes recolheram as custas do alvará, bem como informaram seus dados bancários, expeça-se alvará liberatório dos referidos valores em favor das partes exequentes, com seus acréscimos legais, por meio do SISCONDJ. Após o trânsito em julgado e o recebimento do alvará, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 23 de Maio de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 11:42

Documento (Certidão)

23/05/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:01

Documentos

Intimação

•26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 PARTE(S) REQUERIDA(S): EDILTON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338-A, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000402-64.2018.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): YUSIFF VIANA DA MOTA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizada pelas partes exequentes supra em desfavor das partes executadas também em epígrafe. Respeitado o devido processo legal foi determinado o bloqueio de valores via SISBAJUD. Bloqueio de valores realizado. Instadas a se manifestarem as partes executadas quedaram-se inertes. Petição das partes exequentes pugnando pela liberação dos valores, juntando comprovante de recolhimento das custas do alvará. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos denota-se que as partes executadas satisfizeram com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade, considerando que, após intimadas para se manifestarem do bloqueio, nada opuseram. Dispositivo Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria Judicial de Vara com a transferência dos valores bloqueados no ID 89241994 para uma conta à disposição deste juízo. Ato contínuo, tendo em vista que as partes exequentes recolheram as custas do alvará, bem como informaram seus dados bancários, expeça-se alvará liberatório dos referidos valores em favor das partes exequentes, com seus acréscimos legais, por meio do SISCONDJ. Após o trânsito em julgado e o recebimento do alvará, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 23 de Maio de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 PARTE(S) REQUERIDA(S): EDILTON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000402-64.2018.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): YUSIFF VIANA DA MOTA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por YÚSIFF VIANA DA MOTA e SAMMILA CARVALHO BARROS em face de EDILTON RODRIGUES DA SILVEIRA, tramitando na fase de cumprimento de sentença. Constam nos autos que diversas medidas expropriatórias já foram manejadas. Contudo, infrutíferas. Petição acostada pelos autores requerendo uma nova tentativa de penhora pelo SISBAJUD, bem como a realização de buscas pelo RENAJUD para identificação de veículos em nome do requerido. Os autos me vieram conclusos. Decido. Considerando a natureza alimentar da dívida (honorários advocatícios), determino que seja requerido, via SISBAJUD, a tentativa de bloqueio de valores do devedor (CPF 107.887.784-04) até o montante da dívida (R$ 3.121,92), por meio da ferramenta “teimosinha”. Outrossim, autorizo a realização de diligências ainda junto ao RENAJUD. Acaso encontrado veículo, que seja gravado o ônus de intransferibilidade. Ciência ao autor. Cumpra-se. Buriti, 31/05/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: YUSIFF VIANA DA MOTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YUSIFF VIANA DA MOTA - PI10840, SAMMILA CARVALHO BARROS - MA17151 PARTE RÉ: EDILTON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470, FRANCISCA MARQUES VIANA NETA - PI13516 FINALIDADE: INTIMAR as partes, através de seus respectivos advogados, do inteiro teor do Ato Ordinatório, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Buriti/MA,9 de agosto de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Porcesso nº: 0000402-64.2018.8.10.0077 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

10/08/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(125)