Execução Fiscal 0004354-34.2010.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0004354-34.2010.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2023, 15:59

Remessa

04/07/2023, 09:09

Recebimento

03/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

03/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

03/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:47

Publicação

12/04/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: HELIO BISPO DO NASCIMENTO - MA12608, JOSE DIAS DA COSTA JUNIOR - MA12267 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seus advogado(s): EHELIO BISPO DO NASCIMENTO - MA12608, JOSE DIAS DA COSTA JUNIOR - MA12267, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0004354-34.2010.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado(s): Requerido(s): SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (3) Advogado(s) do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:53

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:58

Documentos

Intimação

•19/12/2022, 00:00

21 Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: HELIO BISPO DO NASCIMENTO - MA12608, JOSE DIAS DA COSTA JUNIOR - MA12267 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seus advogado(s): EHELIO BISPO DO NASCIMENTO - MA12608, JOSE DIAS DA COSTA JUNIOR - MA12267, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0004354-34.2010.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado(s): Requerido(s): SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (3) Advogado(s) do(a)

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO MARANHÃO REQUERIDO: SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, BRUNA EVILIN OLIVEIRA BARBOSA, FRANCILENE OLIVEIRA BARBOSA, THAINY CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: Hélio Bispo do Nascimento (OAB/MA n° 12.608), José Dias da Costa Junior (OAB/MA n° 12.267) De ordem da Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão, fica por meio desta publicação INTIMADA a parte Executada, por meio de seu(s) advogado(s) Hélio Bispo do Nascimento (OAB/MA n° 12.608), José Dias da Costa Junior (OAB/MA n° 12.267) para tomar conhecimento da sentença proferida por este Juízo, cuja parte dispositiva segue adiante transcrita: "Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação. A teor do princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, em virtude de estes já serem pagos administrativamente. Proceda-se à liberação de eventuais constrições de bens pertencentes à parte executada e seus corresponsáveis que porventura subsistam nos autos, adotando-se as providências legais necessárias ao cumprimento da determinação. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de apuração das custas finais do processo. Após, adotadas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 02 de agosto de 2021. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz", bem como para efetuar o pagamento das custas processuais finais no valor atualizado de R$ 215,79 (Duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, aos 15 de Julho de 2022. Resp: 97063 21 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 4354-34.2010.8.10.0044 NÚMERO ANTIGO: 46652010 DENOMINAÇÃO:Execução Fiscal

18/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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