Procedimento Comum Cível 0802127-30.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 46.576,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 26/08/2022

09/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA SILVA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 20:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATEUS SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802127-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação proposta por MATEUS SOUSA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:11

Homologada a Transação

01/08/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 03:54

Juntada de termo

22/07/2022, 03:53

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 16:26

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 25/04/2022 10:00 Central de Videoconferência.

20/07/2022, 16:24

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 26/08/2022

09/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA SILVA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 20:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATEUS SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802127-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação proposta por MATEUS SOUSA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:11

Homologada a Transação

01/08/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 03:54

Juntada de termo

22/07/2022, 03:53

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 16:26

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 25/04/2022 10:00 Central de Videoconferência.

20/07/2022, 16:24

Conciliação infrutífera

20/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:51

Juntada de petição

28/06/2022, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 09:51

Expedição de Carta.

08/06/2022, 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 16:00, Central de Videoconferência.

08/06/2022, 09:38

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

25/04/2022, 00:02

Juntada de petição

24/04/2022, 07:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:41

Juntada de contestação

09/03/2022, 15:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:28

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802127-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Adv Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802127-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATEUS SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802127-30.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 10:00, Central de Videoconferência.

04/03/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de MATEUS SOUSA SILVA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:46

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:15

Juntada de termo

22/02/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 18:42

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:21

Conclusos para decisão

26/01/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 10:39

Documentos

Sentença

•01/08/2022, 11:05

Documento Diverso

•09/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:18

Decisão

•22/02/2022, 15:22

Despacho

•26/01/2022, 14:21