Execução Fiscal 0000304-52.2016.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0000304-52.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2023, 18:46

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:45

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:59

Publicação

13/04/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado(s): PFLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000304-52.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(s): Requerido(s): FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado(s) do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 11:42

Documento (Certidão)

16/12/2022, 11:40

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

01/11/2022, 17:54

Documento (Certidão)

01/11/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:31

Documentos

Intimação

•19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado(s): PFLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000304-52.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(s): Requerido(s): FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado(s) do(a)

19/12/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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