Procedimento Comum Cível 0800965-13.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/08/2023, 15:17

Remessa

25/08/2023, 15:49

Recebimento

25/08/2023, 14:06

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:06

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:55

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:15

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:18

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:18

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 12:46

Remessa

10/04/2023, 13:29

Todas as movimentações(57)

Definitivo

28/08/2023, 15:17

Remessa

25/08/2023, 15:49

Recebimento

25/08/2023, 14:06

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:06

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:55

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:15

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:18

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:18

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:51

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 12:46

Remessa

10/04/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 ART. XXXII INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Balsas/MA, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023 - FRANCIEL PEREIRA PIRES - Servidor (a) Judicial

04/04/2023, 00:00

Recebimento

03/04/2023, 13:30

Documento (Certidão)

03/04/2023, 13:30

Documento (Certidão)

03/04/2023, 13:27

Recebimento (competência exclusiva)

31/03/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PAULO MACEDO E SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - OAB MA11436-A 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A 1º APELADO: BANCO DO BRASIL 2º APELADO: PAULO MACEDO E SILVA JUNIOR Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. COBRANÇA DE JUROS DE CARÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. CIÊNCIA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRIMEIRO RECURSO IMPROVIDO E SEGUNDO APELO PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DEU PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES E NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 23 A 30 DE AGOSTO DE 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800965-13.2020.8.10.0026 1º

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 14:05

Documento (Ofício)

04/10/2021, 10:17

Decurso de Prazo

02/09/2021, 04:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 10:32

Publicação

05/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO MACEDO E SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REQUERIDA(O): BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar conhecimento do ato ordinatório retro, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, art. 1º, inciso XIII, que delegou a competência do Diretor de Secretaria para a prática de determinados atos de mero expediente, sem caráter decisório. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800965-13.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID nº 45281172, no prazo de 15 (quinze) dias, art, 1.010, § 1º, do NCPC. Balsas/MA, Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Matr.: 163436" RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Mat. 163436

04/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2021, 13:09

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:30

Decurso de Prazo

01/08/2021, 00:30

Publicação

21/07/2021, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 14:12

Decurso de Prazo

14/05/2021, 04:53

Decurso de Prazo

14/05/2021, 04:31

Petição (Apelação)

07/05/2021, 11:34

Publicação

22/04/2021, 00:14

Petição (Apelação)

21/04/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO MACEDO E SILVA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID:44127575 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800965-13.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2021, 00:00

Procedência em Parte

15/04/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 13:07

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 17:02

Documento (Certidão)

09/11/2020, 10:28

Mero expediente

21/10/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 17:02

Documento (Certidão)

15/04/2020, 09:24

Apensamento

15/04/2020, 09:19

Desapensamento

15/04/2020, 09:19

Mero expediente

25/03/2020, 15:57

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 14:09

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 09:47

Acórdão (expediente)

•19/12/2022, 00:00

•04/08/2021, 00:00

•20/04/2021, 00:00