Execução de Título Extrajudicial 0801978-21.2022.8.10.0012 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801978-21.2022.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 11:04

Trânsito em julgado

10/10/2023, 11:02

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:03

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Publicação

19/09/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801978-21.2022.8.10.0012. REQUERENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033-A REQUERIDO(A): JOSENAIDE RIBEIRO SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, onde já foram realizadas tentativas de satisfazer esta execução, mas nenhumas delas restou frutífera. A penhora on line infrutífera ocorreu em abril/2023 (id 91060061). Em seguida, foi realizada a penhora tradicional (id 99605128), mas não foram encontrados bens passíveis de penhora. O Exequente requer a suspensão da execução pelo período de 1 (um) ano, com base no Código de Processo Civil. Contudo, tal possibilidade não se coaduna com o procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95, que prevê a extinção da execução, devido a não localização de bens do executado. Nada mais resta, portanto, a não ser julgar extinta a execução, ficando ressalvada a possibilidade de futura execução, pois não foram encontrados bens do devedor no momento atual, mas que podem vir a surgir em outro momento. POSTO ISTO, indefiro o pedido de suspensão e nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo EXTINTA a presente execução. Intime-se. São Luís-MA, 05/09/2023. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected]

15/09/2023, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

06/09/2023, 11:24

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:58

Publicação

01/09/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801978-21.2022.8.10.0012. REQUERENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033-A REQUERIDO(A): JOSENAIDE RIBEIRO DESPACHO Indique o autor bens do devedor, em cinco dias, sob pena de extinção. São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023. (assinado digitalmente) JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected] Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2023, 00:00

Mero expediente

28/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 16:35

Documentos

Intimação

•15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801978-21.2022.8.10.0012. REQUERENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 REQUERIDO(A): JOSENAIDE RIBEIRO SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Cumprida a diligência do despacho do id. 80072111. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em atenção ao art. 829 do CPC, determino: 1) a citação do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$1.212,00 (mil, duzentos e doze reais). Não sendo realizada a citação por mudança de endereço ou endereço insuficiente, intime-se o Exequente para se manifestar, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena das cominações legais. 2) Citado (a) e não havendo manifestação do executado informando pagamento perante o credor ou através de DJO, deve a secretaria certificar tal fato e intimar o EXEQUENTE para dizer se houve ou não pagamento diretamente a si, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse em continuar com o presente feito acarretando sua extinção. Caso haja manifestação do exequente afirmando que não houve pagamento, fica de logo autorizado a penhora, via SISBAJUD do valor executado, conforme arts. 854 e §1º do 835 do CPC e sendo frutífera, intime-se o Executado para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar Embargos à Execução. Não havendo êxito na penhora, deverá o Exequente indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se. Intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 28 novembro de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

19/12/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(46)