Apelação Cível 0816986-81.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 19.866,35

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022, 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:08

Juntada de petição

11/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:36

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

04/03/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022, 14:26

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

29/04/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022, 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:08

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/03/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 12:13

11/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:36

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

04/03/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2022, 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2018, 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2018, 11:45

Conclusos para decisão

27/03/2018, 11:30

Conclusos com parecer ministerial

09/01/2018, 09:37

Juntada de Petição de parecer

27/12/2017, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2017, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 17:30

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2017, 00:32

Conclusos para despacho

10/11/2017, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/11/2017, 08:37

Recebidos os autos

10/11/2017, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/11/2017, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 10:50

Declarado impedimento ou suspeição

09/11/2017, 10:00

Recebidos os autos

24/10/2017, 08:03

Conclusos para despacho

24/10/2017, 08:03

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 08:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/04/2018, 09:58

DECISÃO

•27/03/2018, 11:45

DESPACHO

•20/11/2017, 17:30

DESPACHO

•09/11/2017, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 08:40

SENTENÇA

•05/03/2017, 10:33