Cumprimento de sentença 0801886-32.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 40.135,68

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

MARIA ZELIA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB/MA 7858·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

OAB/MA 9500·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA

OAB/MA 17149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 16:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:53

Juntada de termo

06/11/2025, 15:53

Juntada de petição

15/08/2025, 14:43

Conta Atualizada

12/08/2025, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/08/2025, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:18

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:05

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:31

Despacho

•26/05/2025, 09:18

23/03/2026, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 16:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:53

Juntada de termo

06/11/2025, 15:53

Juntada de petição

15/08/2025, 14:43

Conta Atualizada

12/08/2025, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/08/2025, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:18

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

22/11/2024, 14:58

Conta Atualizada

22/11/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2024, 08:48

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 08:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2024, 08:05

Processo Desarquivado

18/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:25

Juntada de petição

01/11/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 13:53

Juntada de despacho

07/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2022, 14:21

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZELIA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO DO CARMO COSTA - MA9500, FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA - MA17149 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apelação interposta acerca da sentença de mérito, art. 48 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0801886-32.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA SOUSA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:03

Juntada de apelação

11/09/2021, 10:31

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 10:52

Conclusos para decisão

12/05/2020, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2020, 10:55

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:33

Conclusos para decisão

13/11/2018, 08:46

Juntada de embargos de declaração

24/10/2018, 12:09

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2018, 08:43

Juntada de apelação cível

10/10/2018, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:09

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2018, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2018, 10:39

Conclusos para julgamento

27/09/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 20:54

Conclusos para julgamento

29/05/2017, 12:20

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA SILVA SOUSA em 23/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2017, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2017, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 11:27

Conclusos para decisão

25/04/2017, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica

28/03/2017, 08:59

Juntada de Ato ordinatório

28/03/2017, 08:54

Juntada de Petição de contestação

23/03/2017, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica

02/03/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017, 11:00

Conclusos para decisão

20/02/2017, 15:43

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 15:43

Despacho

•14/06/2024, 16:22

Petição

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:44

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 10:49

Acórdão

•14/03/2023, 10:56

Despacho

•18/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:18

Sentença

•13/07/2021, 10:52

Despacho

•22/04/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 08:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/02/2026, 14:31

Despacho

•26/05/2025, 09:18

Despacho

•14/06/2024, 16:22

Petição

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:45

Documento Diverso

•01/11/2023, 10:44

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 10:49

Acórdão

•14/03/2023, 10:56

Despacho

•18/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 14:18

Sentença

•13/07/2021, 10:52

Despacho

•22/04/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 08:43

Sentença

•27/09/2018, 10:39

Despacho

•27/04/2017, 11:26

Ato Ordinatório

•28/03/2017, 08:54

Despacho

•22/02/2017, 11:00