Cumprimento de sentença 0803628-97.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ANTONIO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 16:49

Juntada de termo

13/09/2023, 16:47

Juntada de petição

17/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:41

Expedido alvará de levantamento

08/05/2023, 08:38

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:35

Juntada de termo

05/05/2023, 14:34

Processo Desarquivado

05/05/2023, 14:31

Arquivado Provisoriamente

22/03/2023, 12:12

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2023, 15:50

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 16:49

Juntada de termo

13/09/2023, 16:47

Juntada de petição

17/05/2023, 11:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 08:38

Decisão

•01/02/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:41

Expedido alvará de levantamento

08/05/2023, 08:38

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:35

Juntada de termo

05/05/2023, 14:34

Processo Desarquivado

05/05/2023, 14:31

Arquivado Provisoriamente

22/03/2023, 12:12

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2023, 15:50

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:12

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:12

Juntada de petição

24/11/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:02

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:29

Juntada de petição

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:53

Juntada de petição

25/03/2022, 14:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803628-97.2019.8.10.0048. REQUERENTE: ANTONIO DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias comprove a implantação do benefício, sob pena de incidência de multa

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:35

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 13/08/2021

03/02/2022, 18:04

Juntada de termo

01/10/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 16:09

Juntada de petição

02/07/2021, 13:32

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:25

Julgado procedente o pedido

27/06/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:47

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:08

Juntada de petição

13/06/2021, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:57

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 11:23

Juntada de termo

12/02/2021, 11:23

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:54

Juntada de Certidão

04/02/2021, 17:41

Juntada de laudo pericial

03/02/2021, 15:38

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2020, 21:24

Juntada de Certidão

25/11/2020, 21:07

Juntada de Ofício

12/11/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:01

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:18

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 12:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/12/2019, 12:53

Juntada de contestação

11/12/2019, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:07

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:23

Conclusos para decisão

18/11/2019, 22:15

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 14:50

Despacho

•15/09/2022, 15:02

Petição

•25/03/2022, 14:50

Despacho

•03/03/2022, 16:35

Sentença

•27/06/2021, 10:09

Despacho

•17/06/2021, 19:47

Despacho

•12/05/2021, 11:57

Despacho

•15/03/2021, 14:42

Despacho

•22/10/2020, 10:01

Decisão

•19/11/2019, 12:23