Cumprimento de sentença 0801174-70.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.456,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 00:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

15/06/2023, 00:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 00:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2023, 16:40

Juntada de termo

27/03/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:28

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:38

Juntada de petição

26/10/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:02

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 00:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

15/06/2023, 00:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 00:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2023, 16:40

Juntada de termo

27/03/2023, 16:40

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/10/2022 23:59.

10/11/2022, 20:28

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 02:38

Juntada de petição

26/10/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:02

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801174-70.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: LUIS RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte executada para informar os dados bancários para expedição do alvará judicial de transferência, bem como efetue o pagamento das custas de expedição do referido alvará. Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:22

Juntada de termo de juntada

20/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801174-70.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: LUIS RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Tendo em vista a petição informando o depósito em conta judicial, bem como a concordância da parte autora acerca dos aludidos valores, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará judicial, referente ao valor depositado em favor da autora, bem como o relativo à restituição ao executado do valor remanescente, conforme requerido na petição retro. Em seguida, realizadas todas as diligências, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 19/05/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:19

Juntada de petição

19/04/2022, 10:14

Juntada de petição

18/04/2022, 16:32

Juntada de petição

01/04/2022, 18:08

Juntada de despacho

30/03/2022, 03:21

Recebidos os autos

30/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGRAVADO: LUÍS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA RELATOR: Des. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA EM IRDR. IRREGULARIDADE CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGUR Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801174-70.2019.8.10.0105 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA.

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 21:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 10:34

Juntada de contrarrazões

06/07/2021, 12:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:06

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 09:27

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 15:06

Juntada de apelação cível

10/06/2021, 15:14

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 18:41

Julgado improcedente o pedido

07/06/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 13:15

Juntada de termo

19/03/2021, 13:14

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:14

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:01

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:58

Juntada de petição

24/02/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 15:07

Conclusos para decisão

20/10/2020, 09:22

Juntada de Certidão

20/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:15

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 08:42

Juntada de Certidão

22/09/2020, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 12:58

Juntada de diligência

04/08/2020, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 03:56

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:23

Conclusos para despacho

17/02/2020, 19:45

Juntada de petição

15/10/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 20:15

Conclusos para decisão

03/10/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 08:19

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:23

Sentença

•17/05/2022, 10:06

Petição

•01/04/2022, 18:08

Acórdão (expediente)

•04/03/2022, 14:27

Acórdão

•04/03/2022, 11:42

Despacho

•22/11/2021, 13:33

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 12:48

Decisão

•15/10/2021, 11:43

Despacho

•13/07/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:06

Sentença

•07/06/2021, 16:08

Despacho

•19/02/2021, 11:17

Despacho

•19/02/2020, 11:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:23

Sentença

•17/05/2022, 10:06

Petição

•01/04/2022, 18:08

Acórdão (expediente)

•04/03/2022, 14:27

Acórdão

•04/03/2022, 11:42

Despacho

•22/11/2021, 13:33

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 12:48

Decisão

•15/10/2021, 11:43

Despacho

•13/07/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:06

Sentença

•07/06/2021, 16:08

Despacho

•19/02/2021, 11:17

Despacho

•19/02/2020, 11:23

Despacho

•09/10/2019, 20:15