Procedimento Comum Cível 0804033-36.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE LUIS MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 12:23

Determinado o Arquivamento

31/05/2023, 16:20

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:42

Recebidos os autos

25/05/2023, 10:42

Juntada de termo

25/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

03/11/2022, 10:32

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 18:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:42

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:47

Juntada de apelação cível

29/03/2022, 14:45

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/06/2023, 12:23

Determinado o Arquivamento

31/05/2023, 16:20

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:42

Recebidos os autos

25/05/2023, 10:42

Juntada de termo

25/05/2023, 10:42

Documentos

Decisão

•31/05/2023, 16:20

Decisão

•03/08/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

03/11/2022, 10:32

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 18:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:42

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:47

Juntada de apelação cível

29/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804033-36.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE LUIS MONTEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias comprove a implantação do benefício, sob pena de incidência de multa mensal no

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 14:29

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 15:59

Juntada de termo

08/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:18

Juntada de petição

27/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:32

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:32

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 18:42

Nomeado perito

30/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2021, 10:18

Juntada de Petição

06/05/2020, 13:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 12:28

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:38

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 12:14

Outras Decisões

09/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 17:15

Sentença

•03/03/2022, 15:59

Decisão

•30/06/2021, 17:29

Decisão

•26/03/2020, 12:28

Decisão

•09/03/2020, 15:37