Procedimento Comum Cível 0800770-14.2019.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800770-14.2019.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

19/05/2026, 09:56

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 11:32

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:09

Publicação

21/08/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.°0800770-14.2019.8.10.0139 DESPACHO 1. Intime-se o patrono da parte demandante para, no prazo de dez dias, juntar aos autos a procuração com outorga de poderes em nome dos quatro herdeiros que busca habilitar no polo ativo da demanda, em substituição à falecida MARIA EUDES SOUSA CANTANHEDE. 2. Com a juntada das procurações, fica desde já deferido o pedido de habilitação dos herdeiros da requerente original, falecida conforme certidão de óbito juntada em Id. 97234369. Nesta hipótese, deverá a Secretaria Judicial remover a extinta do polo ativo da demanda, nele incluindo os herdeiros identificados na aludida certidão, quais sejam: ANTÔNIO DA SILVA VIANA, MARIA ELENICE SOUSA CANTANHEDE, EDNICY CHAYANNE SOUSA CANTANHEDE, ANTHONYEUDES CANTANHEDE VIANA. RESSALTO QUE A REFERIDA RETIFICAÇÃO DEVERÁ SER FEITA COM MÁXIMA URGÊNCIA E PRIORIDADE, COMO FORMA DE NÃO PREJUDICAR OS REGISTROS PROCESSUAIS. 3. Em seguida, tendo em vista a apresentação de contestação pela requerida, acompanhada de documentos, fica desde já instado o patrono dos requerentes para, no prazo de quinze dias após realizar a juntada das procurações solicitadas, apresentar réplica à contestação. 4. Ocorrida a hipótese do item 3, após o transcurso de tal prazo, retornem os autos conclusos para sentença. 5. Por outro lado, transcorrido o prazo de que trata o item 1 sem que o patrono apresente as procurações com outorga de poderes por parte dos quatro herdeiros identificados, promova-se a conclusão dos autos para sentença de extinção, na medida em que a requerente original se encontra falecida sem que o seu patrono constituído tenha promovido a correta habilitação de herdeiros. Cumpra-se. Vargem Grande, data assinalada pelo sistema. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito funcionando na 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande Portaria-CGJ 3622/2024 de 13.08.2024

20/08/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Mero expediente

06/12/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 18:15

Documento (Certidão)

16/08/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:26

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:17

Publicação

13/04/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA EUDES SOUSA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800770-14.2019.8.10.0139 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi noticiado ao ID 67225313, o falecimento da Autora MARIA EUDES SOUSA CANTANHEDE, consoante documento anexado ao ID 67225314. Assim, como é cediço, a morte de qualquer uma das partes gera a suspensão da ação (art. 313, I, CPC/2015). Desse modo, suspendo o curso do feito. Por outro lado, determino a intimação da parte autora, por meio do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição supramencionada do Requerido, devendo assim, proceder com habilitação dos herdeiros, caso existam, ou que requeira aquilo que entender de direito. Após, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para eventual deliberação. Cumpra-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5210/2022

19/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•20/08/2025, 00:00

—

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(26)