Procedimento Comum Cível 0800340-96.2018.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800340-96.2018.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:36

Definitivo

10/03/2025, 15:50

Trânsito em julgado

10/03/2025, 15:47

Decurso de Prazo

07/02/2025, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIELLE LIMA LEITE PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131010978, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051514445872600000011150659 PROCURAÇÃO Procuração 18051508190487700000011161611 CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento Diverso 18051508511384100000011162691 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Documento Diverso 18051508485113700000011162598 ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Documento Diverso 18051508581466800000011162968 PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Documento Diverso 18051508592669200000011163028 CONCURSO PUBLICO-min-min Documento Diverso 18051511142158700000011170259 RG.CPF Documento de identificação 18051511390101200000011171670 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 18051511403617300000011171759 Decisão Decisão 19013009253093700000016037148 Intimação Intimação 19013109393452400000016122651 Citação Citação 19013109393466800000016122652 Notificação Notificação 19013109423131000000016122819 MANIFESTAÇÃO Petição 19020617531720700000016263004 Diligência Diligência 19040115230062200000017567840 MUNICÍPIO NINA RODRIGUES 0800340 Certidão 19040115230119600000017568443 Ata da Audiência Ata da Audiência 19052110194431700000018844208 Certidão Certidão 21070115273192300000045322903 Despacho Despacho 22121610385361600000076386307 Intimação Intimação 22121610385361600000076386307 Certidão Certidão 23100217465557100000095828200 Sentença Sentença 24100310144871200000121691115 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0800340-96.2018.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 10:56

Procedência em Parte

03/10/2024, 10:14

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 17:47

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:21

Publicação

13/04/2023, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIELLE LIMA LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800340-96.2018.8.10.0139 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O Requerido, apesar de devidamente citado, deixou de contestar a demanda, conforme certidão de ID 48360341. Contudo, os efeitos da revelia não são aplicáveis à Fazenda Pública, em razão da indisponibilidade dos seus direitos, de modo que não podem ser presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em razão disso, deixo de aplicar a confissão ficta, a teor do art. 345, II, do CPC. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretende produzir. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5210/2022

19/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIELLE LIMA LEITE PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131010978, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051514445872600000011150659 PROCURAÇÃO Procuração 18051508190487700000011161611 CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento Diverso 18051508511384100000011162691 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Documento Diverso 18051508485113700000011162598 ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Documento Diverso 18051508581466800000011162968 PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Documento Diverso 18051508592669200000011163028 CONCURSO PUBLICO-min-min Documento Diverso 18051511142158700000011170259 RG.CPF Documento de identificação 18051511390101200000011171670 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 18051511403617300000011171759 Decisão Decisão 19013009253093700000016037148 Intimação Intimação 19013109393452400000016122651 Citação Citação 19013109393466800000016122652 Notificação Notificação 19013109423131000000016122819 MANIFESTAÇÃO Petição 19020617531720700000016263004 Diligência Diligência 19040115230062200000017567840 MUNICÍPIO NINA RODRIGUES 0800340 Certidão 19040115230119600000017568443 Ata da Audiência Ata da Audiência 19052110194431700000018844208 Certidão Certidão 21070115273192300000045322903 Despacho Despacho 22121610385361600000076386307 Intimação Intimação 22121610385361600000076386307 Certidão Certidão 23100217465557100000095828200 Sentença Sentença 24100310144871200000121691115 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0800340-96.2018.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/01/2025, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Procedência em Parte

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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