Cumprimento de sentença 0845544-58.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.357.212,95

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO

CPF

Autor

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRA

CPF

Autor

JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES

CPF

Autor

JONILTON FERNANDES ALVES

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO

CPF

Autor

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRA

CPF

Autor

JORGE DE NAZARENO JANSEN RODRIGUES

CPF

Autor

JONILTON FERNANDES ALVES

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 08:58

Juntada de embargos de declaração

01/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:28

Juntada de petição

09/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:58

01/09/2025, 08:58

Juntada de embargos de declaração

01/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:28

Juntada de petição

09/06/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 07:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:10

Juntada de petição

26/05/2025, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/05/2025, 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:16

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:54

Juntada de petição

06/09/2024, 17:03

Juntada de petição

05/09/2024, 11:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 16:33

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2024, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/08/2024, 18:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:45

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:45

Juntada de petição

03/06/2024, 21:16

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 13:23

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2024, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:41

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:11

Juntada de petição

12/04/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

02/04/2023, 23:50

Publicado Intimação em 31/03/2023.

02/04/2023, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 06:17

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:56

Juntada de petição

15/02/2023, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 09:47

Realizado Cálculo de Liquidação

20/01/2023, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/01/2023, 17:02

Juntada de termo

05/04/2022, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:56

Juntada de petição

15/03/2022, 14:03

Juntada de petição

14/03/2022, 17:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, a expert apurou o quantum no importe de R$1.469.344,68 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Instada a se manifestar, a parte executada (id 42928706) discordou dos cá Intimação - PROCESSO Nº 0845544-58.2019.8.10.0001

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2022, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/02/2022, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 15:33

Conclusos para decisão

29/03/2021, 14:46

Juntada de petição

29/03/2021, 12:17

Juntada de petição

25/03/2021, 19:46

Juntada de petição

25/03/2021, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 08:25

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2021, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/03/2021, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2020, 09:02

Decorrido prazo de JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 02:55

Juntada de petição

17/02/2020, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

16/01/2020, 11:10

Juntada de petição

14/01/2020, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

03/11/2019, 22:57

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 22:57

Decisão

•22/08/2025, 12:15

Despacho

•30/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:32

Despacho

•15/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:21

Despacho

•26/04/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 12:43

Despacho

•11/04/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 11:10

Despacho

•04/11/2019, 15:19

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:58

Decisão

•22/08/2025, 12:15

Despacho

•30/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:32

Despacho

•15/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:21

Despacho

•26/04/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 12:43

Despacho

•11/04/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 11:10

Despacho

•04/11/2019, 15:19

Documento Diverso

•03/11/2019, 22:57

Documento Diverso

•03/11/2019, 22:57

Documento Diverso

•03/11/2019, 22:57