Procedimento Comum Cível 0800254-86.2022.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINA

CPF

Autor

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS

OAB/MA 19367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:08

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:08

Juntada de Mandado

17/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 30/03/2022

11/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:34

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 12:02

Juntada de petição

09/03/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINA Advogado: JOSÉ CARLOS PINHEIRO SANTOS OAB/MA 19367 SENTENÇA MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINA ajuizou a presente ação visando à expedição de Registro de Óbito de seu companheiro JOSE DENERVAL MARQUES DOS SANTOS, falecido em 29/06/2018. Com a inicial vieram os documentos. O Ministério Público opinou pela procedência do pleito. É o sucinto RELATÓRIO. DECIDO. Sobre a retificação de Registros P Sentença (expediente) - Proc. n.º 0800254-86.2022.8.10.0139 Justificação Judicial de Óbito

07/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 17:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:54

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/02/2022, 15:15

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:08

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:08

Juntada de Mandado

17/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 30/03/2022

11/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:34

Documentos

Sentença (expediente)

•04/03/2022, 14:34

Sentença

•04/03/2022, 11:07

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.

09/03/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 12:02

Juntada de petição

09/03/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINA Advogado: JOSÉ CARLOS PINHEIRO SANTOS OAB/MA 19367 SENTENÇA MARIA ANITA FRAGOSO DIAMANTINA ajuizou a presente ação visando à expedição de Registro de Óbito de seu companheiro JOSE DENERVAL MARQUES DOS SANTOS, falecido em 29/06/2018. Com a inicial vieram os documentos. O Ministério Público opinou pela procedência do pleito. É o sucinto RELATÓRIO. DECIDO. Sobre a retificação de Registros P Sentença (expediente) - Proc. n.º 0800254-86.2022.8.10.0139 Justificação Judicial de Óbito

07/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 17:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 17:54

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/02/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:46

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:24

Despacho

•17/02/2022, 09:15