Apelação Cível 0002014-08.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

ANTONIO LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANTONIO LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 08:31

Baixa Definitiva

28/02/2024, 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

30/01/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:04

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS DOS SANTOS - CPF: 088.385.948-30 (REQUERENTE), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO) e BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REPRESENTANTE) e provido

24/01/2024, 18:34

Juntada de petição

14/10/2023, 21:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023, 10:26

Juntada de parecer

13/02/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:33

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 08:31

Baixa Definitiva

28/02/2024, 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2024, 11:04

DECISÃO

•24/01/2024, 18:34

22/02/2024, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

30/01/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:04

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS DOS SANTOS - CPF: 088.385.948-30 (REQUERENTE), BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO) e BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REPRESENTANTE) e provido

24/01/2024, 18:34

Juntada de petição

14/10/2023, 21:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023, 10:26

Juntada de parecer

13/02/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:33

Recebidos os autos

21/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 12:10

PARECER

•13/02/2023, 10:03

DESPACHO

•19/01/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:09

SENTENÇA

•04/03/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 14:37