Apelação Cível 0859803-87.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 75.428,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

AMOS VALE COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL DE CASTRO SA NETO

OAB/MA 12855·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

AMOS VALE COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 11:49

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de AMOS VALE COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 20:25

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 20:10

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 11:49

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de AMOS VALE COSTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/09/2025, 16:14

Acórdão

•24/09/2025, 15:36

18/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 20:25

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 20:10

Recebidos os autos

25/08/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/08/2025, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de AMOS VALE COSTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2025, 12:40

Juntada de contrarrazões

15/05/2025, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025, 00:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2025, 10:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/03/2025, 21:06

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 10:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

19/02/2025, 11:23

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025, 13:35

Juntada de parecer do ministério público

12/02/2025, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 20:49

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 20:21

Recebidos os autos

13/01/2025, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/01/2025, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de AMOS VALE COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2024, 11:14

Juntada de parecer do ministério público

26/09/2024, 11:08

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2024, 12:24

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão

15/08/2024, 07:15

Recebidos os autos

15/08/2024, 07:15

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 07:15

Despacho

•07/05/2025, 13:59

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 10:35

Acórdão

•19/02/2025, 11:23

Decisão (expediente)

•24/09/2024, 09:49

Decisão

•20/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:34

Sentença

•10/06/2024, 10:01

Despacho

•17/04/2023, 12:01

Cópia de decisão

•15/12/2022, 16:30

Despacho

•18/07/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:22

Documento Diverso

•24/02/2022, 08:30

Decisão

•16/12/2021, 09:11