Execução Fiscal 0000381-23.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFazenda PúblicaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MORAES E SENA ROSA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 13:45

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:45

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2024, 20:27

Decurso de Prazo

10/03/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 11:46

Documento (Certidão)

08/03/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 22:01

Retificação de Classe Processual

20/02/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:42

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(35)

Definitivo

28/05/2024, 13:45

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:45

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2024, 20:27

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 11:46

Documento (Certidão)

08/03/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 22:01

Retificação de Classe Processual

20/02/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:44

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:42

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Publicação

13/04/2023, 08:12

Publicação

13/04/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Requerido(a): MORAES E SENA ROSA LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000381-23.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000381-23.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Requerido(a): MORAES E SENA ROSA LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000381-23.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000381-23.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 15:36

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 13:11

Documento (Certidão)

22/11/2022, 01:54

Documento (Certidão)

22/11/2022, 01:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2020, 09:43

Mero expediente

19/04/2018, 11:25

Mudança de Classe Processual

19/04/2018, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 09:05

Recebimento (competência exclusiva)

31/08/2004, 00:00

Intimação

•19/12/2022, 00:00