Execução Fiscal 0000751-02.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFazenda PúblicaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

ALZIR ANTUNES OBREGON

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 10:46

Mero expediente

29/11/2025, 00:34

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 14:42

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 08:31

Mero expediente

26/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:54

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:22

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 16:16

Mero expediente

10/12/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:04

Documento (Certidão)

20/02/2024, 10:03

Todas as movimentações(46)

Definitivo

02/12/2025, 10:46

Mero expediente

29/11/2025, 00:34

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 14:42

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:02

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 08:31

Mero expediente

26/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:54

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:22

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 16:16

Mero expediente

10/12/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:04

Documento (Certidão)

20/02/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 10:18

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:37

Publicação

13/04/2023, 08:15

Publicação

13/04/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): GILMAR ANTONIO BAGGIO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000751-02.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000751-02.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): GILMAR ANTONIO BAGGIO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000751-02.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000751-02.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): GILMAR ANTONIO BAGGIO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000751-02.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000751-02.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a): GILMAR ANTONIO BAGGIO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000751-02.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000751-02.2004.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 15:41

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:24

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:24

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 09:25

Mero expediente

12/04/2018, 11:42

Mudança de Classe Processual

12/04/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 09:10

Protocolo de Petição

24/08/2012, 11:20

Recebimento (competência exclusiva)

06/10/2004, 00:00

Intimação

•19/12/2022, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•19/12/2022, 00:00