Execução Fiscal 0000550-34.2009.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFazenda PúblicaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Autor

ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:47

Definitivo

06/06/2024, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 08:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 20:24

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:07

Retificação de Classe Processual

20/02/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:47

Definitivo

06/06/2024, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 08:31

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 20:24

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:07

Retificação de Classe Processual

20/02/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:36

Publicação

13/04/2023, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Requerido(a): ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000550-34.2009.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000550-34.2009.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Requerido(a): ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000550-34.2009.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000550-34.2009.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 15:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:57

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 16:22

Documento (Certidão)

25/11/2022, 22:29

Documento (Certidão)

25/11/2022, 22:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXECUTADO: ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO PROCESSO nº 550-34.2009.8.10.0128 (400002009) AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Executado: ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000550-34.2009.8.10.0128 (400002009) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que, em razão da execução promovida pela ANATEL fora efetuada a penhora e avaliação do bem do devedor descrito às fls. 12/13. Diante disso, determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a mencionada penhora e pleitear o que entender de direito. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXECUTADO: ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO PROCESSO nº 550-34.2009.8.10.0128 (400002009) AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Executado: ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000550-34.2009.8.10.0128 (400002009) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que, em razão da execução promovida pela ANATEL fora efetuada a penhora e avaliação do bem do devedor descrito às fls. 12/13. Diante disso, determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a mencionada penhora e pleitear o que entender de direito. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078

14/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 17:14

Mero expediente

07/04/2022, 19:44

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2019, 15:53

Documento (Certidão)

08/05/2019, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2016, 13:43

Intimação

•19/12/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00