Cumprimento de sentença 0804468-16.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804468-16.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 08:47

Trânsito em julgado

06/07/2026, 08:47

Decurso de Prazo

04/07/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804468-16.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: AIRTON SOUSA LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A ESPÓLIO DE: FRANCISCO MENDES ARRAIS FILHO REPRESENTADO: COMERCIAL BOA ESPERANCA EIRELI Advogado do(a) REPRESENTADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Pelo exposto, pronuncio a prescrição do cumprimento de sentença, ao tempo em que, com amparo na letra do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários. Publicada e registrada com o seu lançamento no sistema PJE. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendência, dê-se baixa e se arquive. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected]

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804468-16.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: AIRTON SOUSA LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A ESPÓLIO DE: FRANCISCO MENDES ARRAIS FILHO REPRESENTADO: COMERCIAL BOA ESPERANCA EIRELI Advogado do(a) REPRESENTADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Pelo exposto, pronuncio a prescrição do cumprimento de sentença, ao tempo em que, com amparo na letra do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários. Publicada e registrada com o seu lançamento no sistema PJE. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendência, dê-se baixa e se arquive. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected]

18/06/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 09:27

Documento (Certidão)

16/06/2026, 09:27

Reativação

16/06/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 09:05

Mero expediente

16/06/2026, 08:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 19:18

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:08

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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