Execução Fiscal 0000436-27.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
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Autor
B B DE ALMEIDA MAGAZINE
Reu
Advogados / Representantes
DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR
OAB/MA 01
·
Representa: Autor
DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR
OAB/MA 01
·
Representa: Réu
Movimentações
Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2026, 08:44
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:22
Documento (Certidão)
19/03/2026, 12:21
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 11:55
Mero expediente
12/03/2026, 09:55
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 14:05
Documento (Certidão)
02/12/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 08:53
Mero expediente
29/11/2025, 00:40
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 15:13
Documento (Certidão)
31/07/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 09:52
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2026, 08:44
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:22
Documento (Certidão)
19/03/2026, 12:21
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 11:55
Mero expediente
12/03/2026, 09:55
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 14:05
Documento (Certidão)
02/12/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 08:53
Mero expediente
29/11/2025, 00:40
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 15:13
Documento (Certidão)
31/07/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 09:52
Mero expediente
31/03/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 15:43
Documento (Certidão)
19/12/2024, 15:42
Documento (Certidão)
27/09/2024, 09:38
Documento (Certidão)
24/09/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2023, 09:33
Documento (Outros documentos)
03/11/2023, 09:32
Documento (Certidão)
03/11/2023, 09:31
Decurso de Prazo
19/04/2023, 14:33
Decurso de Prazo
19/04/2023, 14:33
Publicação
14/04/2023, 00:31
Publicação
14/04/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 11:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): B B DE ALMEIDA MAGAZINE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000436-27.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail:
[email protected]
Processo nº 0000436-27.2011.8.10.0128
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): B B DE ALMEIDA MAGAZINE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000436-27.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail:
[email protected]
Processo nº 0000436-27.2011.8.10.0128
19/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
16/12/2022, 16:54
Documento (Certidão)
13/12/2022, 08:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/12/2022, 14:58
Documento (Certidão)
29/11/2022, 19:28
Documento (Certidão)
29/11/2022, 19:28
Documento (Outros documentos)
29/11/2022, 17:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
16/08/2022, 11:52
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 10:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR ( OAB PROCURADOR01-MA ) EXECUTADO: B B DE ALMEIDA MAGAZINE PROCESSO nº 436-2011 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Executado: BB DE ALMEIDA MAGAZINE D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000436-27.2011.8.10.0128 (4362011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se ainda tem interesse na presente execução e, em caso positivo, que se manifeste sobre os bens nomeados à penhora pelo executado às fls. 18/22. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Mateus/MA, 04 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078
09/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 14:01
Mero expediente
07/04/2022, 10:54
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 10:53
Protocolo de Petição
19/09/2011, 14:01
Protocolo de Petição
24/08/2011, 10:07
Distribuição (competência exclusiva)
01/06/2011, 12:44
Documentos
Intimação
•
19/12/2022, 00:00
Intimação
•
19/12/2022, 00:00
4 Despacho
•
09/06/2022, 00:00