Execução Fiscal 0000436-27.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

B B DE ALMEIDA MAGAZINE

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR

OAB/MA 01·Representa: Autor

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR

OAB/MA 01·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2026, 08:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 12:22

Documento (Certidão)

19/03/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:55

Mero expediente

12/03/2026, 09:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:05

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 08:53

Mero expediente

29/11/2025, 00:40

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:52

Todas as movimentações(48)

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2026, 08:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 12:22

Documento (Certidão)

19/03/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:55

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 09:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:05

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 08:53

Mero expediente

29/11/2025, 00:40

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:52

Mero expediente

31/03/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:43

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:42

Documento (Certidão)

27/09/2024, 09:38

Documento (Certidão)

24/09/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 09:32

Documento (Certidão)

03/11/2023, 09:31

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:33

Publicação

14/04/2023, 00:31

Publicação

14/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): B B DE ALMEIDA MAGAZINE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000436-27.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000436-27.2011.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): B B DE ALMEIDA MAGAZINE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000436-27.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000436-27.2011.8.10.0128

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:28

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:28

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 11:52

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR ( OAB PROCURADOR01-MA ) EXECUTADO: B B DE ALMEIDA MAGAZINE PROCESSO nº 436-2011 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Executado: BB DE ALMEIDA MAGAZINE D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000436-27.2011.8.10.0128 (4362011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se ainda tem interesse na presente execução e, em caso positivo, que se manifeste sobre os bens nomeados à penhora pelo executado às fls. 18/22. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Mateus/MA, 04 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078

09/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:01

Mero expediente

07/04/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 10:53

Protocolo de Petição

19/09/2011, 14:01

Protocolo de Petição

24/08/2011, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2011, 12:44

Intimação

•19/12/2022, 00:00

4 Despacho

•09/06/2022, 00:00