Procedimento Comum Cível 0800976-41.2022.8.10.0036 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800976-41.2022.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2023, 15:26

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:25

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:59

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:59

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:59

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:56

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:56

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:38

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:38

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:17

Publicação

14/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO servindo de mandado de intimação aos advogados do Requerente EMANUEL SODRE TOSTE OAB: MA 8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO OAB: MA 11175-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA OAB: MA 20014, sobre a SENTENÇA com parte dispositiva a seguir: [...] Intimação - PJE Nº 0800976-41.2022.8.10.0036 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais (art. 90, caput, do NCPC), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos ou até que possa fazê-lo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, eis que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98 do NCPC). DEIXO DE CONDENAR em honorários advocatícios de sucumbência, pois não houve a triangularização da relação processual. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a) requerente. Efetivada(s) a(s) publicação(ões), não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 11:28

Documentos

Intimação

•11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO ajuizou a presente AÇÃO DE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Em despacho anterior, fora determinado à parte autora emenda à inicial, sob pena de indeferimento (Id. 75677296). Em certidão da Secretaria Judicial (Id. 82615304), restou patente a inércia da parte autora em atender o comando judicial. Relatado no essencial. DECIDO. Regularmente intimado para que emendasse a inicial (Id. 82615304), na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o(a) requerente permaneceu inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único daquele mesmo dispositivo legal. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0800976-41.2022.8.10.0036 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais (art. 90, caput, do NCPC), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos ou até que possa fazê-lo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, eis que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98 do NCPC). DEIXO DE CONDENAR em honorários advocatícios de sucumbência, pois não houve a triangularização da relação processual. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a) requerente. Efetivada(s) a(s) publicação(ões), não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

19/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)