Execução de Título Extrajudicial 0842150-43.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0842150-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 11:37

Trânsito em julgado

11/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

20/10/2024, 10:10

Decurso de Prazo

20/10/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842150-43.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: JHJ FABRICACAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP, JOSE ISAAC COSTA BUARQUE DE HOLANDA, VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA, KLEBER CARVALHO CUNHA, MARIA JOSE COSTA CUNHA, JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR, JULIANA COSTA CUNHA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de JHJ FABRICACAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP, JOSE ISAAC COSTA BUARQUE DE HOLANDA, VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA, KLEBER CARVALHO CUNHA, MARIA JOSE COSTA CUNHA, JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR, JULIANA COSTA CUNHA. Em manifestação de ID. 126393354, a autora requer a extinção do feito, em razão da perda superveniente do objeto. O caso em tela configura situação de perda do objeto pela superveniente ausência de interesse processual, uma vez que o direito pleiteado na inicial não faz mais sentido, tendo em vista que houve negociação do débito, entre as partes, não havendo mais lide a ser solucionada. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por restar configurada a ausência de interesse processual pela perda do objeto. Sem honorários. Como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil, bem como o artigo 16, §3º, da Lei Estadual nº º 12.193/2023, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Após transitado em julgado, dê-se baixa na estatística forense e arquivem-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

26/09/2024, 00:00

Homologação de Transação

02/09/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:00

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2023, 21:02

Documento (Mandado)

29/05/2023, 08:29

Documentos

Intimação

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842150-43.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: JHJ FABRICACAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP, JOSE ISAAC COSTA BUARQUE DE HOLANDA, VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA, KLEBER CARVALHO CUNHA, MARIA JOSE COSTA CUNHA, JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR, JULIANA COSTA CUNHA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de JHJ FABRICACAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP, JOSE ISAAC COSTA BUARQUE DE HOLANDA, VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA, KLEBER CARVALHO CUNHA, MARIA JOSE COSTA CUNHA, JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR, JULIANA COSTA CUNHA. Em manifestação de ID. 126393354, a autora requer a extinção do feito, em razão da perda superveniente do objeto. O caso em tela configura situação de perda do objeto pela superveniente ausência de interesse processual, uma vez que o direito pleiteado na inicial não faz mais sentido, tendo em vista que houve negociação do débito, entre as partes, não havendo mais lide a ser solucionada. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por restar configurada a ausência de interesse processual pela perda do objeto. Sem honorários. Como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil, bem como o artigo 16, §3º, da Lei Estadual nº º 12.193/2023, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Após transitado em julgado, dê-se baixa na estatística forense e arquivem-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

26/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Mandado)

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