Procedimento Comum Cível 0800328-11.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800328-11.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 17:55

Expedição de documento (Informações)

25/05/2026, 10:19

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:58

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:13

Outras Decisões

12/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 15:07

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800328-11.2018.8.10.0001. AUTOR: GENEZIO COUTINHO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - oab MA5775-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - oab MA14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA -oab MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - oab MA5976-A REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado do(a) REU: PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES oab - PE38343 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestarem-se sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica judiciária Matrícula: 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800328-11.2018.8.10.0001. AUTOR: GENEZIO COUTINHO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB MA5775-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA -OAB MA14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA -OAB MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO -OAB MA5976-A REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado do(a) REU: PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES -OAB PE38343 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de impugnação apresentada pela parte requerida quanto ao valor dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), sob o argumento de que o montante seria superior à média usualmente arbitrada para perícias de natureza semelhante, pleiteando, assim, a redução da verba. O perito, por sua vez, apresentou manifestação detalhada esclarecendo a complexidade dos serviços a serem executados, destacando que o objeto da perícia envolve análise minuciosa de documentos médicos e contratuais, exigindo conhecimento técnico especializado, tempo considerável de dedicação, bem como a utilização de literatura médica específica, o que justifica o valor proposto. Passo a decidir. Cabe ao magistrado fixar a remuneração do perito considerando critérios de razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta a complexidade da prova pericial, o tempo despendido e os custos necessários à sua realização. No caso em apreço, verifica-se que o perito nomeado é profissional experiente, com comprovada qualificação técnica, e que os serviços a serem executados, conforme fundamentado em sua manifestação, possuem natureza complexa e demandam análise aprofundada, não se limitando à simples realização de exame físico, como alegado. Assim, entendo que os honorários arbitrados estão em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser preservados, inclusive para assegurar a adequada remuneração do trabalho técnico essencial à formação da convicção do juízo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de redução dos honorários periciais, mantendo-os no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Intimem-se. Após, cumpra-se o ato judicial de ID 92489904 - Decisão À Secretaria para cumprimento, com urgência, haja vista se tratar de processo monitorado pela CGJ/MA. RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (designado pela Portaria-CGJ-14542025)

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800328-11.2018.8.10.0001. AUTOR: GENEZIO COUTINHO DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA 5775, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA 6395, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA 5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA 14326 REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Em substituição ao perito anteriormente designado, HOMOLOGO a nomeação do perito médico MICHAEL MARTINS BRAGA, CRM/MA 5.006, endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se a parte ré METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A., para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), facultando de logo ao perito o direito ao levantamento de metade desse valor, e o remanescente somente após a entrega do laudo. Como já foram apresentados quesitos e indicados assistentes técnicos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem a suspeição ou impedimento do expert se for o caso (art. 465 § 1.º, do CPC). O perito deverá indicar a data e local onde deverá comparecer o periciando GENÉZIO COUTINHO DA ROCHA a fim de que seja submetido ao exame. Após a realização da perícia, o expert terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo pericial, inclusive com as respostas aos quesitos formulados. Sem nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. Notifique-se o perito e cumpra-se. São Luís-MA, 13 de maio de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

24/05/2021, 00:00

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