Procedimento Comum Cível 0803654-24.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.361,50

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

EDMILSON CARLOS SANTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDMILSON CARLOS SANTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:29

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:29

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:29

Juntada de petição

20/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:14

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:53

Juntada de petição

31/07/2025, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:14

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:12

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:29

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:29

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:29

Juntada de petição

20/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:14

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:53

Juntada de petição

31/07/2025, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:12

Juntada de petição

29/07/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:44

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 14:42

Juntada de Mandado

23/07/2025, 14:40

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 14:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:45

Juntada de petição

15/07/2025, 12:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de petição

24/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 13:25

Outras Decisões

11/06/2025, 09:27

Juntada de Certidão

25/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:28

Juntada de petição

12/02/2025, 18:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:16

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:16

Juntada de petição

19/01/2025, 17:49

Expedição de informações pessoalmente.

10/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 17:58

Juntada de Mandado

09/01/2025, 17:46

Juntada de Certidão

29/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:33

Juntada de petição

28/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:45

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:06

Juntada de petição

21/11/2023, 22:05

Conclusos para decisão

12/11/2023, 20:58

Juntada de petição

12/11/2023, 10:27

Juntada de petição

11/11/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

05/11/2023, 18:08

Juntada de petição

05/11/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 14:54

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 11:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar

24/10/2023, 11:59

Juntada de petição

14/07/2023, 18:44

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:03

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:17

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:03

Juntada de contestação

23/05/2022, 18:52

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

02/05/2022, 10:04

Conciliação infrutífera

02/05/2022, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

02/05/2022, 00:01

Juntada de petição

29/04/2022, 18:54

Juntada de petição

24/03/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 13:33

Juntada de Mandado

08/03/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDMILSON CARLOS SANTOS REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de seu advogado, Dr. Advogado/Autoridade do(a) REU: DR. CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão da pand Intimação - AÇÃO DE [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCESSO Nº 0803654-24.2021.8.10.0049

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 15:30

Juntada de Mandado

04/03/2022, 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

24/02/2022, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2022 23:59.

17/02/2022, 01:01

Juntada de petição

28/01/2022, 17:30

Juntada de petição

24/01/2022, 11:59

Juntada de diligência

24/01/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 10:46

Juntada de Mandado

21/01/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 09:51

Concedida a Medida Liminar

17/01/2022, 10:01

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 11:32

Decisão

•11/06/2025, 09:27

Despacho

•04/02/2025, 15:40

Decisão

•12/11/2024, 13:54

Despacho

•08/11/2023, 10:50

Decisão

•17/01/2022, 10:01