Procedimento Comum Cível 0840291-89.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

GABRIEL ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HALANNA COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI MARANHAO (MA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO

OAB/MA 4086·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAUJO VERAS

OAB/MA 11576·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GABRIEL ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HALANNA COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASSI MARANHAO(MA)

Terceiro

CASSI

Terceiro

CASSI MARANHAO (MA)

Terceiro

CASSI MARANHAO

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

HALANNA COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2024, 12:04

Juntada de contrarrazões

10/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:54

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:18

Juntada de apelação

08/08/2024, 10:53

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:15

Juntada de petição

02/08/2024, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 12:44

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2024, 12:04

Juntada de contrarrazões

10/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 18/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:54

Petição

•02/08/2024, 10:31

18/09/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:54

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:18

Juntada de apelação

08/08/2024, 10:53

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:15

Juntada de petição

02/08/2024, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 12:40

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:13

Juntada de parecer de mérito (mp)

19/12/2023, 09:29

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 17:22

Outras Decisões

13/12/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:26

Juntada de petição

29/05/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:55

Juntada de petição

29/06/2022, 21:54

Conclusos para decisão

02/04/2022, 15:54

Juntada de Certidão

30/03/2022, 17:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:49

Juntada de petição

14/03/2022, 11:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840291-89.2019.8.10.0001. AUTOR: G. A. C. D. O. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial que tra

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 12:35

Juntada de Certidão

24/03/2020, 12:34

Juntada de petição

02/03/2020, 16:46

Juntada de petição

11/02/2020, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2020, 11:24

Juntada de Certidão

04/02/2020, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 17:27

Juntada de diligência

08/10/2019, 17:27

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2019, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2019, 16:23

Conclusos para decisão

30/09/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 11:45

Sentença

•03/07/2024, 15:06

Decisão

•13/12/2023, 09:50

Despacho

•22/05/2023, 10:55

Despacho

•25/02/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 11:24

Decisão

•03/10/2019, 16:23