Procedimento Comum Cível 0800473-52.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

FRANCISCO DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2022

02/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:37

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800473-52.2020.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCISCO DA FONSECA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A FRANCISCO DA FONSECA pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi desi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 15:49

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 15:03

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

02/07/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 29/04/2022

02/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:37

Publicado Intimação em 08/03/2022.

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 10:22

Decisão

•24/09/2021, 12:30

09/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800473-52.2020.8.10.0048. REQUERENTE: FRANCISCO DA FONSECA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A FRANCISCO DA FONSECA pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi desi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 15:49

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 15:03

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 21:23

Nomeado perito

24/09/2021, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2021, 08:12

Juntada de termo

25/08/2021, 08:12

Juntada de réplica à contestação

24/08/2021, 15:51

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 07:59

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 07:28

Juntada de contestação

18/06/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:56

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 12:05

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 07:28

Despacho

•14/06/2021, 19:56

Decisão

•26/03/2020, 12:05