Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Fórum Des. Leomar Barros Amorim; Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 (WhatsApp)/ (98)2055-4146/4147 E-mail: [email protected] PROCESSO N°. 0000919-36.2016.8.10.0143 Demandante: IVALDO GOMES DE OLIVEIRA e outros (2) Demandado: JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO que diante a promoção da Dra. Karen Borges Costa, então Juíza Titular desta Comarca de Morros/MA à 2ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, conforme o ATO nº. 1174/2026, e tendo a incompatibilidade de pauta com Juiz respondendo, o Dr. José Pereira Lima Filho (Portaria GCGJ 16072026), resta CANCELADA a AUDIÊNCIA designada para o dia 26/05/2026, dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Morros/MA, 22 de Maio de 2026. Emanoel Silva Botelho Técnico Judiciário – Mat. 153445
25/05/2026, 00:00
de Instrução (cancelada)
22/05/2026, 14:26
Documento (Certidão)
22/05/2026, 14:25
Decurso de Prazo
16/05/2026, 09:03
Publicação
08/05/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000919-36.2016.8.10.0143.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, AGENDO o dia 26/05/2026 08:30hs, no fórum de Morros, para realização de audiência de instrução. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Advirto que é facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem: Link da videochamada: ttps://meet.google.com/zhr-oate-duc Morros/MA, Quarta-feira, 06 de Maio de 2026. Emanoel Silva Botelho Técnico Judiciário - Matrícula 153445 Comarca de Morros/MA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Fórum Des. Leomar Barros Amorim; Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 (WhatsApp)/ (98)2055-4146/4147 E-mail: [email protected] PROCESSO N°. 0000919-36.2016.8.10.0143 Demandante: IVALDO GOMES DE OLIVEIRA e outros (2) Demandado: JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO que diante a promoção da Dra. Karen Borges Costa, então Juíza Titular desta Comarca de Morros/MA à 2ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, conforme o ATO nº. 1174/2026, e tendo a incompatibilidade de pauta com Juiz respondendo, o Dr. José Pereira Lima Filho (Portaria GCGJ 16072026), resta CANCELADA a AUDIÊNCIA designada para o dia 26/05/2026, dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Morros/MA, 22 de Maio de 2026. Emanoel Silva Botelho Técnico Judiciário – Mat. 153445
25/05/2026, 00:00
de Instrução (cancelada)
22/05/2026, 14:26
Documento (Certidão)
22/05/2026, 14:25
Decurso de Prazo
16/05/2026, 09:03
Publicação
08/05/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000919-36.2016.8.10.0143.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, AGENDO o dia 26/05/2026 08:30hs, no fórum de Morros, para realização de audiência de instrução. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Advirto que é facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem: Link da videochamada: ttps://meet.google.com/zhr-oate-duc Morros/MA, Quarta-feira, 06 de Maio de 2026. Emanoel Silva Botelho Técnico Judiciário - Matrícula 153445 Comarca de Morros/MA
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2026, 15:30
Documento (Mandado)
06/05/2026, 15:27
Ato ordinatório
06/05/2026, 15:08
de Instrução (designada)
06/05/2026, 15:05
Documento (Certidão)
26/02/2026, 10:09
Documento (Certidão)
29/10/2025, 11:20
Documento (Certidão)
02/07/2025, 15:40
Mero expediente
17/03/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 19:56
Documento (Certidão)
23/04/2024, 19:55
Decurso de Prazo
02/04/2024, 04:37
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 09:47
Publicação
06/03/2024, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autores: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA e outros Advogados dos
autores: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA - MA11358
Réu: JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOS Advogados do(a)
REU: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - MA7952-A, FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424 DECISÃO De início, com fulcro no corolário da primazia da decisão de mérito (artigo 4º do Código de Processo Civil), em que pese o pedido de extinção do processo veiculado ao id. 37466611, verifico que a representação processual dos falecidos autores fora sanada pela habilitação dos herdeiros (id. 64848808), possuidores da suficiente legitimidade para a continuidade do pleito possessório, enquanto não aberto o inventário. Confira-se o aresto em igual sentido: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEGITIMIDADE ATIVA. HERDEIRO. A representação do espólio em juízo se dá pelo inventariante; e diretamente pelos herdeiros somente se não aberto o inventário - Circunstância dos autos em que o herdeiro é parte legítima para propor a ação. POSSESSÓRIA. COMODATO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO.A arguição da exceção de usucapião exige prova dos requisitos necessários à prescrição aquisitiva - Circunstância dos autos em que a posse tem origem no comodato; não restaram demonstrados os requisitos à exceção de usucapião; e se impõe manter a sentença.RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RS - AC: 70083172197 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 27/02/2020, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: 05/03/2020) Desse modo,
Intimação - Processo nº: 0000919-36.2016.8.10.0143 indefiro o pedido de id. 37466611 e determino a intimação das partes a fim de que esclareçam se pretendem a produção de outras provas, ou se, diversamente, almejam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Morros/MA, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:28
Outras Decisões
01/02/2024, 11:09
Decurso de Prazo
18/04/2023, 12:37
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 17:11
Documento (Certidão)
25/01/2023, 17:11
Publicação
24/01/2023, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 02:40
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
requerente: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA e outros Adv.: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA - MA16804 Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA - MA16804, EDNEIA MATOS LIMA - MA15956-A Parte
requerida: JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOS Adv.: Advogados/Autoridades do(a)
REU: FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424, BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - MA7952-A DESPACHO Consta dos autos pedido de extinção do processo sem resolução do mérito formulado pelo réu, nos termos da petição de ID 64876653. Assim, consoante o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se os interessados IVONE GOMES DE OLIVEIRA, IVALDO GOMES DE OLIVEIRA e ILNA GOMES DE OLIVEIRA, por seu advogado, o dr. CARLOS MARITON OLIVEIRA DE SILVA, OAB/MA 11.358,, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o pedido formulado no evento ID 64876653. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Morros/MA, data do sistema e assinado eletronicamente. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0000919-36.2016.8.10.0143 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte
20/12/2022, 00:00
Mero expediente
16/12/2022, 12:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2022, 11:52
Documento (Certidão)
13/05/2022, 11:51
Decurso de Prazo
19/04/2022, 15:30
Decurso de Prazo
19/04/2022, 15:30
Decurso de Prazo
19/04/2022, 15:30
Decurso de Prazo
19/04/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 21:25
Audiência (conciliação)
08/04/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 10:33
Publicação
30/03/2022, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000919-36.2016.8.10.0143.
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 06/04/2022, 09h00min., no fórum de Morros, para realização de audiência UNA. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo,. Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara2mor Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. Emanoel Botelho Técnico Judiciário - 153445
29/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
28/03/2022, 10:42
Audiência (conciliação)
07/11/2021, 13:58
Documento (Certidão)
19/10/2021, 14:41
Decurso de Prazo
21/11/2020, 02:52
Mero expediente
18/11/2020, 12:38
Decurso de Prazo
14/11/2020, 01:47
Conclusão (para despacho)
04/11/2020, 10:04
Petição (Petição (outras))
01/11/2020, 20:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/10/2020, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2020, 12:02
Publicação
28/10/2020, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2020, 15:32
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 15:17
Documento (Certidão)
26/10/2020, 15:15
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)