Reintegração / Manutenção de Posse 0803735-08.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

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ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DA SILVA

OAB/PI 10383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

CLEIDE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

CLEIDE

Reu

JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMANDANTE DO 11 BPM DO ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 06/11/2023

26/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de Cleide em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de Cleide em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de Cleide em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:03

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:56

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 06/11/2023

26/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de Cleide em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de Cleide em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 09:14

Despacho

•01/06/2023, 16:44

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legal

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06/10/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de Cleide em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:03

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:44

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:57

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:55

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:03

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:04

Juntada de petição

01/02/2022, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIMON PARTE REQUERIDA: Cleide e outros ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA, OAB/PI 10383 FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente/requerido acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do despacho ID 48368648, arguindo o que entender de direito, podendo inclusive apresentar eventuais propostas de acordo. Timon/MA, Vara da Fazenda Públic Intimação - PROCESSO Nº: 0803735-08.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 17:25

Juntada de Certidão

10/01/2022, 17:20

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/08/2021 23:59.

28/08/2021, 21:56

Juntada de petição

20/07/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:35

Juntada de termo

15/10/2020, 14:14

Conclusos para decisão

29/04/2020, 20:48

Juntada de petição

12/03/2020, 09:40

Juntada de termo

11/03/2020, 13:14

Decorrido prazo de Cleide em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 02:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:11

Juntada de Certidão

28/02/2020, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 09:57

Juntada de diligência

28/02/2020, 09:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:35

Decorrido prazo de Cleide em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 08:12

Juntada de diligência

19/02/2020, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 16:20

Juntada de diligência

19/02/2020, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 16:05

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 11º BPM DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 10:25

Juntada de petição

11/02/2020, 09:49

Juntada de diligência

10/02/2020, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:54

Juntada de Certidão

05/02/2020, 16:23

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 11º BPM DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:39

Juntada de petição

15/01/2020, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 17:08

Juntada de diligência

14/01/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 11:49

Juntada de Ofício

13/01/2020, 11:48

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 10:07

Juntada de diligência

10/12/2019, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 10:05

Juntada de diligência

10/12/2019, 10:05

Outras Decisões

30/11/2019, 09:15

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:01

Juntada de petição

27/11/2019, 12:24

Decorrido prazo de COMANDANTE DO 11º BPM DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:37

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/09/2019, 12:10

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/09/2019, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 12:43

Juntada de diligência

30/08/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 11:55

Juntada de Ofício

27/08/2019, 11:54

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 07:53

Juntada de Mandado

22/08/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 12:13

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2019, 13:36

Conclusos para decisão

30/07/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:20

Despacho

•02/07/2021, 15:35

Cópia de decisão

•15/10/2020, 14:14

Cópia de decisão

•11/03/2020, 13:14

Decisão

•30/11/2019, 09:15

Decisão

•15/08/2019, 13:36