Monitória 0031781-67.2012.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0031781-67.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/07/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031781-67.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: NILO SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID -179349771 E ANEXO-, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 5 de junho de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2026, 17:58

Documento (Certidão)

11/05/2026, 11:35

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031781-67.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: NILO SILVA E SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido formulado em petição de ID 165632621, referente ao pedido de buscas de endereço da parte requerida, no sistemas SISBAJUD e SERASAJUD. Contudo fica a diligência condicionada ao recolhimento das custas da diligência. Assim, determino que a parte autora junte as custas, no prazo de 48 horas. Após as custas recolhidas, proceda-se com a pesquisa. São Luís/MA, 8 de dezembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/M

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

08/12/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 22:29

Publicação

28/10/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 12:31

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031781-67.2012.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REQUERIDO: NILO SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 19 de dezembro de 2022. FLAVIA BARBOSA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

20/12/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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