Cumprimento de sentença 0803286-27.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

24/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:48

Publicação

31/01/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 103591588), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 12:40

Evolução da Classe Processual

16/06/2023, 09:52

Evolução da Classe Processual

09/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:26

Todas as movimentações(72)

Definitivo

24/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

24/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:48

Documentos

•26/01/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 103591588), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 12:40

Evolução da Classe Processual

16/06/2023, 09:52

Evolução da Classe Processual

09/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 07:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:47

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:46

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:09

Publicação

14/04/2023, 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 22:15

Publicação

14/04/2023, 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 88255761), nos autos. Bacabal-MA, 20 de março de 2023 SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 88255761), nos autos. Bacabal-MA, 20 de março de 2023. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:17

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2023, 17:11

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MILTON SALAZAR COSTA ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA – OAB/MA 17.585 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESPROPORCIONAL AOS FATOS. SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O QUANTUM FIXADO DE R$2.000,00 PARA R$5.000,00. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES E NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 30 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2022 Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803286-27.2020.8.10.0024

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 16:28

Documento (Ofício)

15/02/2022, 10:05

Documento (Certidão)

15/02/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 60289574), nos autos. Bacabal-MA, 4 de fevereiro de 2022 SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2022, 11:41

Petição (Apelação)

03/02/2022, 09:10

Publicação

29/01/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: Dr. RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, Dr. ESTEFANIO SOUZA CASTRO, Dr. GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: Dr. GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA 8105-A, Dr. RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA 17585, Dr. ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA 9798-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº58551431), nos autos. Bacabal-MA, 14 de janeiro de 2022. WALKIRIA MARIA SOUSA DE ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Procedência

23/12/2021, 21:23

Conclusão (para julgamento)

20/12/2021, 21:23

Documento (Certidão)

20/12/2021, 21:23

Decurso de Prazo

13/12/2021, 19:06

Decurso de Prazo

13/12/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:10

Publicação

19/11/2021, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 51668957), nos autos. Bacabal-MA, 16 de novembro de 2021. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/09/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 15:27

Documento (Certidão)

05/05/2021, 21:21

Decurso de Prazo

01/05/2021, 02:10

Decurso de Prazo

01/05/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 16:51

Publicação

07/04/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 43498613), nos autos. Bacabal-MA, 5 de abril de 2021. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 10:25

Decurso de Prazo

31/03/2021, 03:38

Decurso de Prazo

30/03/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:18

Publicação

10/03/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILTON SALAZAR COSTA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 42099465), nos autos. Bacabal-MA, 8 de março de 2021. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803286-27.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:46

Expedição de documento (Informações)

08/03/2021, 16:46

Mero expediente

08/03/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 14:26

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 11:52

Intimação

•21/03/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

Acórdão (expediente)

•20/12/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•24/03/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00

•17/01/2022, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•06/04/2021, 00:00

•09/03/2021, 00:00